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MPMG recupera peça sacra em São Paulo

Foi apreendida na manhã desta terça-feira, 13/11, na cidade de São Paulo, uma peça sacra mineira que havia sido furtada, em 1981, da Capela de Nossa Senhora do Rosário, no Município de Pedro Leopoldo, na região metropolitana de Belo Horizonte. Ela estava em poder de um banqueiro e colecionador, que revelou ter adquirido o objeto de terceiro.

A peça, que representa Nossa Senhora do Rosário, foi produzida no século XVIII, em madeira, com aproximadamente 89 cm de altura, e tombada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) em 1976.

Operação

Sob a coordenação da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, uma equipe integrada por policiais civis mineiros, técnicos do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do Iepha deflagrou a Operação Senhora do Rosário, que culminou na apreensão do objeto sacro em um apartamento do centro da capital paulista.

A busca e a apreensão são resultado de investigações iniciadas pelo MPMG em 2003 e de uma Ação Civil Pública proposta no ano de 2004, que foi julgada procedente pela 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte em outubro deste ano.

Além de determinar a busca e apreensão da peça, a decisão condenou o colecionador por litigância de má-fé, bem como a pagar mil salários mínimos a título de dano moral coletivo. O valor será destinado ao Fundo Estadual de Direitos Difusos Lesados.

Segundo o Promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, que coordena a operação, a peça sacra deve chegar a Belo Horizonte no final da tarde desta terça. O Iepha ficará responsável pela guarda da peça

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