O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos dos Idosos, lançou, no dia 22 de fevereiro, em Belo Horizonte, campanha de prevenção e enfrentamento à violência contra a pessoa idosa.
A juventude passa, o respeito fica: esse é o tema da campanha, direcionada ao idoso. Além da fixação de cartazes em pontos estratégicos da cidade e em locais de grande acesso ao público, serão distribuídos fôlderes com informações sobre alguns crimes previstos no Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/03) e suas respectivas penas.
Segundo Ana Paula Mendes, “o objetivo da campanha é conscientizar a população de que assim como todas as demais pessoas, também o idoso deve ser respeitado, bem como deve ter os seus direitos assegurados e que, no caso de ameaça ou efetiva violação de direitos, a Promotoria de Justiça deve ser procurada”. Está previsto no Estatuto do Idoso que pessoa idosa é aquela com idade igual ou superior a 60 anos. A lei prevê que nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, deverá ser punido. Também está na legislação que é dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.
Estiveram presentes no lançamento autoridades representando a rede de proteção ao idoso, entre eles, a presidente do Conselho Municipal do Idoso, Sandra Mallet, a delegada da Polícia Civil, Margaret Freitas Assis Rocha, a coordenadora de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Maria Fontana. Também participaram a ouvidora do MPMG, Ruth Lies Scholte e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa das Pessoas com Deficiênca e Idosos, Maria Odete Souto.
Fonte: MPMG