O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Administração Superior, ratificou a assinatura, nesta quinta-feira (11/02), de um Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), representado pelo seu procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres Marques. O principal foco da reunião foi a apresentação, por parte do MP mineiro, do Sistema de Registro Único (SRU).
A Administração Superior do MPES enalteceu a ratificação do convênio e a troca de informações estabelecida em todos os níveis com os vizinhos mineiros. Para os representantes do MPES, o SRU é um programa afinado com as diretrizes do planejamento desenvolvido para a área de Informática e contribuirá, sobremaneira, para que se possa desenvolver outras atividades conjuntas.
O Sistema de Registro Único é um aplicativo para cadastro e gerenciamento de processos afetos ao MP, com o objetivo de dar maior celeridade e transparência à atuação resolutiva. Por meio da automação de tarefas, facilita o controle efetivo da tramitação e dos prazos. Outra vantagem apresentada pelo SRU é a geração automática de documentos de arrecadação estadual (DAE) referentes a recursos financeiros destinados a diversos fundos, de acordo com os convênios firmados, como, por exemplo, o Fundo Estadual do Consumidor.
Por meio do SRU também é possível gerar relatórios estatísticos e estratégicos relativos a todos os dados mantidos no sistema e ainda fazer o acompanhamento, em tempo real, dos feitos registrados no sistema disponível a todos os membros e servidores da instituição. De acordo com o procurador-geral de Justiça do MPMG, outra vantagem do sistema a sua possibilidade de desenvolvimento. “É um sistema que vem se aperfeiçoando e temos certeza de que teremos daqui mais alguns anos um projeto ainda mais desenvolvido, inclusive por conta da ajuda do MPES”, analisou.
Uma das metas possíveis por meio do SRU será a integração da plataforma do sistema com o mantido pelo Poder Judiciário. Um dos resultados práticos já aferidos, mostra que o MPMG conseguiu a redução de 50% no tempo médio de tramitação dos processos e procedimento em quatorze meses de funcionamento.
De acordo com a Administração Superior do MPES, a implantação do sistema nas promotorias de Justiça do Estado se dará por etapas. Será possível aproveitar o treinamento já feito pelo promotor de Justiça de João Neiva e dar início à implantação do sistema, como modelo, naquele município. Depois serão feitos os treinamentos sucessivamente, ampliando a área de cobertura, até que se tenha 100% das promotorias utilizando esse novo recurso.
Além da Administração Superior do MPES e do procurador-geral do MPMG, estiveram presentes à reunião o promotor de Justiça do MPMG responsável pela Comissão de Implantação, expansão e utilização do SRU, Jairo Cruz Moreira, e o gerente do SRU, Alexandre Carlos Botrel. Também participaram diversos procuradores e promotores de Justiça do MPES.
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