MPMA é primeiro colocado em avaliação de Portais de Transparência do CNMP
O Portal da Transparência do Ministério Público do Maranhão ficou em primeiro lugar entre todos os ramos do Ministério Público Brasileiro, de acordo com a avaliação da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A avaliação foi relativa ao primeiro quadrimestre de 2018 e o Ministério Público do Maranhão obteve 100% de aprovação, mesmo índice dos MPs da Bahia, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. Na avaliação do segundo semestre de 2017, o MPMA já havia alcançado nível de excelência, com 99,69%.
Para o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o resultado inédito merece ser comemorado. “Chegar ao primeiro lugar no ranking da transparência do CNMP é mais uma conquista. A transparência é um dos pilares da atual política administrativa do Ministério Público do Maranhão e todo o trabalho realizado pela nossa equipe sempre foi no sentido de oferecer, à sociedade maranhense, informações claras e precisas sobre a gestão institucional. Continuaremos trabalhando para repetir esse resultado”, afirmou.
RANKING DA TRANSPARÊNCIA
O ranking avalia todas as unidades ministeriais estaduais, além do próprio CNMP e dos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, Militar, Distrito Federal e Territórios e do Trabalho). Mais de 250 itens são utilizados no monitoramento.
A análise da CCAF não se limita ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei n° 12.527/11). Há três resoluções do CNMP, nº 86/2012, n° 89/2012 e n° 115/2014, que buscam um aprofundamento bem mais detalhado e específico do que o cobrado pela LAI.
Redação: CCOM-MPMA