O Ministério Público do Ceará está se preparando para participar da Semana Nacional do Júri 2014, programada para o período de 17 a 21 de março. As primeiras estratégias para a ação foram traçadas numa reunião realizada no Tribunal de Justiça do Ceará, na semana passada. Estiveram presentes os promotores de Justiça Iran Sírio, Humberto Ibiapina Lima e Alice Iracema; a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva; e o delegado da Polícia Civil Ricardo Romagnoli.
A Semana Nacional do Júri tem como objetivo atender a meta nº 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa pretende julgar todos os processos de crimes dolosos contra a vida, distribuídos até 31 de dezembro de 2009. A Semana será realizada em todas as comarcas do país.
O procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, expediu Portaria designando um grupo, composto por 12 promotores de Justiça da Capital, para a realização das sessões plenárias, incentivando todos os membros do MP com atuação nas promotorias do Júri a participarem de forma efetiva do evento. “A ideia é voltarmos o foco para os crimes dolosos contra a vida e afastarmos a sensação de impunidade de autores desses crimes, além de propiciar uma prestação jurisdicional mais célere”, acrescentou o procurador-geral de Justiça.
A iniciativa foi inspirada na Semana Nacional da Conciliação, por meio da qual o CNJ divulga anualmente a defesa da solução pacífica para os conflitos. A previsão é de que os juízes devam, em parceria com os promotores de Justiça, definir a pauta dos júris para o período.
De acordo com o CNJ, o Comitê Gestor da Enasp vai premiar as unidades judiciárias que se destacarem durante a Semana Nacional do Júri. Os tribunais que realizarem pelo menos quatro sessões durante os cinco dias da semana receberão o Selo de Bronze – uma forma de incentivo aos juízes e uma demonstração de reconhecimento nacional. As unidades judiciais que julgarem 80% dos estoques de ações penais em tramitação e ações penais suspensas receberão o Selo Prata. O Selo Ouro será destinado às unidades judiciais que liquidarem os estoques de ações penais em tramitação ou suspensas. E o Selo Diamante para os tribunais que julgarem 80% dos estoques de ações penais em tramitação e suspensas.