MP e Secretarias de Educação de três municípios assinam Termo de Compromisso para combater violência sexual contra crianças e adolescentes
O Termo de Compromisso é fruto de várias discussões e foi apresentado, inicialmente como uma minuta, durante o Seminário “O papel da escola no enfrentamento à violência sexual contra a criança e o adolescente: omissão ou proteção?”, realizado em novembro do ano passado.
Também durante o Seminário foi debatida a participação dos educadores nas ações de combate à violência contra a criança e o adolescente. O evento abordou os procedimentos a serem adotados pelos profissionais de educação, quando perceberem que um aluno foi vítima de violência. Professores, psicólogos, secretários municipais de educação e membros da rede de proteção participaram do Seminário.
Entre os desafios a serem enfrentados estão: a construção de uma política municipal de enfrentamento, com capacitação e formação continuada dos profissionais de educação, projetos e/ou ações que envolvam o enfrentamento das violações de direitos humanos sexuais das crianças e adolescentes e fortalecimento da integração entre a escola, Conselhos Tutelar e de Direitos.
Géssica Souza
Coordenadoria de Comunicação – MP/SE