Durante o encontro, Procuradores e Promotores de Justiça de todo o Brasil irão deliberar ações efetivas que serão adotadas no âmbito dos Ministérios Públicos Brasileiros. O PGJ de Sergipe avalia que as reuniões servem para integrar os MPs. “´É um trabalho de integração. É o momento em que discutimos melhorias no trabalho do Ministério Público e a forma prática para efetivar esse trabalho.
Além disso, a reunião proporciona o intercâmbio de experiências entre Membros do Ministério Público. “A troca de experiência com os colegas de outros Estados acelera o processo de implementação de ações do MP e uniformiza medidas”, disse Dr. Orlando Rochadel.
O PGJ e Presidente do GNDH fará a abertura da reunião no dia 16 (quarta-feira), às 14h, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas. Há uma grande expectativa no sucesso das estratégias que serão envidadas pelas sete Comissões Permanentes que integram o GNDH e várias personalidades de todo o País já confirmaram presença.
As sete Comissões permanentes estarão discutindo e apresentando o resultado dos trabalhos realizados no decorrer do ano e deliberando ações efetivas relativas aos direitos humanos que serão pautadas no âmbito dos MPs para o ano de 2014.
Entre os inúmeros temas que serão abordados, vale ressaltar as discussões do COPEDS – Comissão Permanente de Defesa da Saúde sobre Comunidades Terapêuticas, levantamento acerca da Rede de Saúde Mental nos Municípios e a apresentação do Manual de Apoio Técnico Jurídico para Promotores de Justiça da Infância e Juventude – Atuação Nacional de Enfrentamento ao “crack”, elaborado pela COPEIJ – Comissão Permanente da Infância e Juventude e, não menos importante, as informações sobre o andamento da uniformização de atribuições dos órgãos do Ministério Público em defesa da Saúde que serão apresentadas pelo promotor de Justiça Sergipano, Dr. Nilzir Soares Vieira Júnior.
Além disso, os Membros do MP de todo País vão discutir a atuação policial na aplicação da Lei Maria da Penha e debater as estratégias político-criminais de enfrentamento à violência doméstica em comparação a outros países na reunião da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – COPEVID.
Diversos outros temas relevantes serão abordados nas reuniões das Comissões Permanentes: COPEDPDI – Defesa dos Direitos da Pessoas com Deficiência e Idoso; COPEDUC – Direitos à Educação; COPEDH – Direitos Humanos em Sentido Estrito e, finalmente, a recém-criada Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural – COPEMA.
“O GNDH se fortalece, a cada dia, na função de potencializar e revigorar a atuação do Ministério Público em defesa da sociedade”, disse o presidente do Grupo Dr. Orlando Rochadel.
Por Mônica Ribeiro
Assessora de Imprensa MP/SE