O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, recebeu membros da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e instituições afiliadas para debater o poder de investigação do MP.A pauta da reunião foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37, que propõe a exclusividade da investigação criminal aos delegados de polícia, retirando o poder investigatório do Ministério Público.
Segundo o ministro da Justiça, certas instituições respondem não por seus erros, “mas por suas virtudes”. Em relação à PEC 37. Cardozo entende que a melhor estratégia é o comum acordo entre as partes. “Não se negaria a aprovação ou não da PEC, mas algo que substituísse o texto. É preciso buscar a conciliação, o entendimento, e evitar consequências trágicas para o Estado brasileiro”, declarou. Na ocasião, também comprometeu-se a contribuir no diálogo e na negociação da matéria.
Na oportunidade, Norma Angélica Cavalcanti, presidente em exercício da CONAMP, entregou ao ministro da Justiça a Carta de Brasília. Por sua vez, Cardozo se comprometeu a participar da reunião entre o Ministério Público e os delegados de polícia marcada para o dia 30 deste mês.
Participaram da reunião o secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Caetano; a presidente em exercício da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Angélica Cavalcanti; o secretário-geral da entidade, Vinícius Gahyva; o tesoureiro da CONAMP, José Silverio Perdigão; os presidentes da Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público (ASMMP), Alexandre Magno; da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Felipe Locke; da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj); Luciano Mattos, da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), Alencar Vital; da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro); Marcelo Oliveira, da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT); Antonio Marcos Dezan, e o ex-presidente da CONAMP, Achiles Siquara.
Fonte:
Texto- Imprensa CNPG com Imprensa CONAMP
Foto – Veja