Ministério Público sedia encontro do Comitê Sul do Programa “Gás Legal” da ANP

Nos dias 7 e 8 de fevereiro, o Ministério Público de Santa Catarina sediará o encontro do Comitê Sul do Programa de Erradicação do Comércio Irregular de GLP (Gás Legal), desenvolvido pela Agência Nacional do Petróleo com órgãos parceiros. O encontro será realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Bocaiúva, 1.750, 1° andar, Centro, Florianópolis), das 14h às 17h, na segunda-feira, e das 9h às 12h, na terça-feira.

 

O programa busca a união de forças da Agência Nacional do Petróleo com Ministério Público, Prefeituras, Corpo de Bombeiros, Procons, distribuidoras e revendedores em geral, atuando de forma educativa e repressiva, para a consequente redução do comércio irregular.

 

Estima-se que o número de revendas ilegais de botijões de GLP seja entre 70 mil e 100 mil em todo o País, contra um total de 26 mil revendedores legais. \”A revenda irregular oferece alto risco para os consumidores pela falta de segurança do estabelecimento e do próprio produto\”, alerta o Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público, Promotor de Justiça Rodrigo Cunha Amorim.

 

Em Santa Catarina, no final de 2010, foi firmado Termo de Cooperação Técnica entre a ANP, Corpo de Bombeiros e Ministério Público, buscando intensificar as fiscalizações no Estado – leia a notícia aqui.