Ministério Público debate direitos fundamentais da sociedade em evento nacional do CNPG, GNDH e GNDC no Espírito Santo
A atuação do Ministério Público brasileiro na defesa dos direitos fundamentais foi a tônica da Reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), que aconteceu ontem, dia 29, em Vitória, do Espírito Santo. O evento aconteceu paralelamente à realização da II reunião ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) e à reunião ordinária do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor. Na abertura do encontro, a presidente do CNPG, procuradora-geral de Justiça da Bahia Norma Cavalcanti destacou a importância da unidade do MP brasileiro. “O MP é uma entidade de iguais trabalhando pelo Brasil e pela sociedade. No momento delicado pelo qual passa a nossa democracia, devemos atuar com sabedoria, usando da nossa independência funcional para dialogar com os poderes, com responsabilidade, sempre de forma propositiva, assegurando à sociedade acesso à cidadania, à democracia e aos direitos humanos”, salientou a presidente.
Na abertura do evento, a presidente do GNDH, do GNDC, procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) Luciana Andrade, manifestou alegria pela realização do evento no Espírito Santo e também ressaltou a importância da atuação conjunta do MP brasileiro. “Momentos como estes, que nos permitem dialogar a respeito de temas que nos são tão caros, e que certamente culminarão na formulação de modelos mais eficientes de atuação cooperativa, aptos a assegurar a efetivação dos direitos constitucionais em todo o território nacional”, destacou a PGJ do MP capixaba.
Além das presidentes do CNPG e do GNDH e GNDC, compuseram a mesa de solene da abertura do evento o governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande; o corregedor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e presidente eleito do Grupo Nacional de Direitos Humanos, Cleandro Moura; o procurador-geral de Justiça Militar e vice-presidente do GNDH, Antônio Pereira Duarte; os conselheiros do CNMP Rinaldo Reis Lima e Moacyr Rey Filho; a presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas do Espirito Santo e procuradora de Justiça do MPES, Catarina Cecin Gazele; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama; e a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo. Compuseram a mesa de forma virtual o presidente em exercício da Associação Nacional de Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio José Sousa Bonfim, e o presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público, promotor de Justiça Pedro Ivo de Sousa.
