“Tenho 70 anos. Fui registrado em Cajuri, e ver essa ação acontecendo aqui é algo maravilhoso. Fico extremamente satisfeito”. Dessa forma, o aposentado João Gualberto, morador do município de Cajuri, na Zona da Mata, definiu a sensação de acompanhar, em sua cidade natal, as atividades do projeto Ministério Público Itinerante (MP Itinerante), nesta quinta-feira, 9 de abril.

Durante todo o dia, uma grande ação organizada pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em parceira com a prefeitura e outros colaboradores, foi realizada na praça do município.

Tendas e estandes foram montados para atender a demandas da população, estimada em aproximadamente quatro mil habitantes. Alguns dos serviços oferecidos – todos gratuitamente – foram: orientações jurídicas, emissão de carteiras de identidade, informações sobre saúde e meio ambiente, emissão de segunda via de certidão de nascimento, casamento e óbito, retificação de nome, aferição de pressão arterial, exames de glicemia e antropometria, doação de mudas de plantas nativas e oficinas artísticas.

Novidade
Entre as novidades desta edição do projeto, destacou-se a participação das Justiças Estadual e Federal, com a realização de audiências, e do Ministério Público Federal (MPF), que montou estande de atendimento à população cajuriense.

Outros parceiros da iniciativa foram a Previdência Social, Polícia Militar Ambiental, Polícia Militar (com a apresentação do Programa Educacional de Resistência às Drogas – Proerd), Polícia Civil, Emater, Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil-MG) e Univiçosa.

Membro dos conselhos municipais da Educação e da Saúde, o aposentado João Gualberto avalia que o projeto tem uma função que vai muito além de solucionar demandas e aproximar o Ministério Público da população. “Essa ação promove a conscientização das pessoas. É um trabalho que vai gerar frutos no futuro. Isso, para mim, é o mais importante”, comentou.

A prefeita do Município, Maria do Carmo Araújo Prieto, recebeu do MP Itinerante uma biblioteca formada por 50 livros, para ser incorporada ao acervo da rede municipal de ensino. Maria do Carmo assinou, ainda, um termo de adesão ao programa Brasil Transparência, da Controladoria-Geral da União (CGU), em que se compromete a fornecer ao programa informações, sempre atualizadas, sobre a administração pública, com o suporte da CGU.

Ao final da ação, a prefeita elogiou a iniciativa. “Conseguir juntar todos esses órgãos públicos aqui para melhorar a qualidade de vida da nossa população foi incrível. Ver pessoas conseguindo a tão esperada aposentadoria, resolvendo seus problemas em um único dia nos deixou muito felizes”.

Também presente no evento, o promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará Francisco Edson de Sousa Landim confidenciou, com alegria, que iniciará no seu estado um projeto nos moldes do MP Itinerante, no próximo mês. “Há dez anos eu venho buscando meios para iniciar um trabalho assim. Em 2012, conheci o MP Itinerante e me empolguei ainda mais. Agora, conseguimos um ônibus para dar início às atividades e estou aproveitando para acompanhar a ação aqui em Cajuri”, contou o promotor, que viajou à Zona da Mata para ministrar um curso no município de Viçosa.

Atendimentos
Ao longo de todo o evento, membros do MPMG realizaram cerca de 70 atendimentos. A Justiça Federal contabilizou 17 audiências de conciliação, com acordos obtidos em todas elas, além de 20 atendimentos sobre processos em andamento e orientações sobre benefícios previdenciários. 

Foram emitidas, pela Polícia Civil, cerca de 50 carteiras de identidade. O Recivil, por sua vez, registrou a emissão de 75 certidões de nascimento, 39 de casamento, quatro de óbito e uma retificação de nome.

O procurador de Justiça Bertoldo Mateus de Oliveira Filho, da Coordenadoria de Defesa do Direito de Família (CDDF) realizou, juntamente com a servidora da CDDF Fernanda Cunha Guimarães, um trabalho de prevenção contra o abuso sexual infantil com estudantes de 10 a 14 anos de idade. À tarde, reuniram-se com os pais dos alunos para tratar do mesmo assunto.

Também na parte da tarde, o analista de Finanças e Controle da CGU, Paulo César Miranda Bruno, e o servidor da Cimos Luiz Tarcizio Gongaza de Oliveira promoveram uma reunião com conselheiros municipais para discutir formas de estimular a participação popular e de solucionar demandas do município.

O servidor Rhilmer Reis Dias, que atua no Procon-MG, por sua vez, falou sobre os direitos do consumidor com um grupo de fornecedores locais.

Palestras
Durante o evento, quatro palestras foram ministradas a estudantes de escolas públicas da cidade e uma, a adultos beneficiários do Programa Bolsa Família.

O promotor de Justiça de Viçosa Gustavo Sousa Franco falou a adolescentes sobre Participação popular e cidadania dos jovens. “Cidadania não é só votar na eleição. São posturas diárias. É participar cotidianamente da vida da cidade, do estado, do país. A postura de vocês dentro da escola já é algo que faz muita diferença”, ressaltou Gustavo.

A servidora da CDDF Junia Maria Araújo abordou o tema Paz, por onde começar?, também com os adolescentes, destacando a importância do diálogo para a construção de uma sociedade pacífica. Junia apontou o combate ao bullying, às drogas e o respeito às diferenças como caminhos para se vencer a violência. “Vamos contar até 10 antes de brigar”, propôs.

O tema Justiça comunitária e mediação foi desenvolvido pela juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Adriana Fonseca Barbosa Mendes e pelo defensor público Glauco Rodrigues. Segundo os palestrantes, as pessoas precisam aprender a resolver seus próprios problemas e, para isso, diálogo, cooperação e reconhecimento do outro como uma pessoa igual são ingredientes fundamentais. “Com a competição, todos perdem. Com a cooperação, todos ganham”, frisou Glauco.

Já na parte da tarde, a procuradora da República Gabriela de Azevedo abordou o tema O que você tem a ver com a corrupção?. De acordo com ela, pequenas corrupções do dia a dia, como um gato de energia, levam à prática dos grandes atos de corrupção. Por isso, o combate aos desvios de conduta deve ocorrer diariamente.

Para fechar a programação, o juiz federal Rafael de Araújo Torres falou para um público adulto sobre Direitos previdenciários. Rafael comentou sobre as mudanças atuais na legislação previdenciária e chamou a atenção para necessidade de os cidadãos acompanharem o trabalho dos legisladores no país.

Simultaneamente às atividades, crianças e adolescentes fizeram apresentações artísticas de dança de rua, música e capoeira.

A próxima edição do MP Itinerante visitará os municípios de Ibiracatu, Varzelândia e Pintópolis, no Norte de Minas, nos dias 28, 29 e 30 de abril.

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10/04/2015