Em continuidade à II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP), realizada em Vitória, cerca de 20 promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e do Ministério Público brasileiro visitaram, na manhã de quinta-feira (17/08), a Penitenciária Feminina de Cariacica, município da Região Metropolitana da Grande Vitória. O objetivo foi conhecer algumas das boas práticas na unidade, considerada exemplo para o país no cumprimento da Lei de Execução Penal. O Grupo integra o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
A presidente do GNEP, Procuradora-Geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, e a promotora de Justiça Viviane Barros Partelli Pioto, secretária-executiva do Grupo, participaram da visita. Luciana Andrade, ressaltou, na ocasião, que o MPES trabalha diurnamente para garantia dos direitos de toda sociedade capixaba. “O Ministério Público é agente e órgão na execução penal presente. Por isso, acompanha as políticas de segurança do Estado do Espírito Santo para proteger a sociedade capixaba, mas também para garantir direitos, tanto dos trabalhadores do sistema, como também das pessoas que estão nas unidades, nos termos da Constituição Federal e da lei”, salientou.
Para o Secretário de Estado da Justiça, André de Albuquerque Garcia, o Espírito Santo é referência em boas práticas em razão do trabalho desenvolvido. “Esta visita às nossas unidades não por acaso, é por uma conjunção de fatores, e uma delas é que o Estado apresenta índices de ressocialização e trabalhos voltados ao tratamento penal acima da média nacional”, afirmou.
Ambientes
Durante a visita, as membras e membros dos Ministérios Públicos tiveram a oportunidade de conhecer o “Alojamento Materno Infantil”, que conta com espaço adequado para lactantes presas e seus bebês. Conheceram também o espaço “Maternar e Brincar”, um ambiente com escorregadores, tapetes recreativos e diversos brinquedos destinados às crianças que visitam as mães custodiadas.
A programação contou com visita à fábrica de calcados infantis instalada dentro da unidade prisional, onde trabalham cerca de 80 internas dos regimes fechado e provisório, à Escola de Ensino Fundamental e Médio Nelson Mandela, à biblioteca e ao serviço de saúde, também localizados dentro da unidade.
A II Reunião Ordinária do GNEP teve início na manhã de quarta-feira (16/08). A pauta do encontro incluiu temas como o combate à atuação das organizações criminosas nos presídios e a implementação de políticas públicas que proporcionem condições para a integração social do condenado, do egresso e do internado e para a integral atenção aos presos provisórios.