Membros do MPPE podem participar de Seminário e proteção e promoção dos direitos humanos
Os Membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lotados nas cidades correspondentes às Regiões de Desenvolvimento do Sertão do São Francisco e do Sertão do Araripe estão convidados a participar do I Seminário do Sistema Estadual de Proteção à Pessoa (SEPP). O evento será realizado na próxima quinta-feira (28) no auditório do Sest/Senat, em Petrolina, localizado na Rua Zito de Souza Leão, 10. A proposta é apoiar os órgãos da área de justiça e segurança no combate a violência e à impunidade.
O Seminário tem como objetivo apresentar o SEPP, assim como colher as sugestões e críticas dos parceiros no trabalho de combate à violência no Estado. Entre os palestrantes, estão os Coordenadores dos Programas de Proteção à Vitima e Testemunha, à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte, aos Defensores de Direitos Humanos e dos Centros de Apoio a Vitimas da Violência, a Pessoa Idosa e de Referência Contra a Homofobia.
Neste ano, ainda serão realizados outros três seminários do SEPP: em Caruaru, no dia 19 de novembro; Garanhuns, no dia 26 do mesmo mês; e em 10 de dezembro, no Recife.
Os municípios das Regiões de Desenvolvimento (RD) do Sertão do São Francisco e do Sertão do Araripe são Afrânio, Araripina, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Exu, Ipubí, Moreilândia, Trindade, Ouricuri, Bodocó, Granito, Santa Cruz e Santa Filomena.
SEPP – O SEPP reúne todos os programas de proteção e promoção dos direitos humanos da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), que passaram a contar com a sistemática de acolhimento provisório para os casos urgentes. Isso conferiu uma maior capacidade de respostas, articulando todas as demais políticas públicas em torno dos usuários desses programas. O projeto ganhou força com o pacto social firmado por ocasião da discussão e implementação do Plano de Segurança Pública do Governo do Estado de Pernambuco, denominado Pacto pela Vida. O plano conjugou ações de prevenção e repressão qualificada à violência com discussões quanto à temática dos direitos humanos.
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