MARANHÃO – MPMA realiza adesivaço de prevenção à violência doméstica em São Luís
O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias Especializadas na Defesa da Mulher e da Educação de São Luís, realizou nesta sexta-feira, 27, um “Adesivaço de prevenção à violência doméstica”. A ação faz parte da campanha Maria da Penha em Ação, criada em 2012 para prevenir a violência doméstica por meio de ações educativas e de conscientização junto a instituições de ensino da rede pública de São Luís.
A promotora de justiça Selma Martins, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Mulher da capital, destacou que os casos de violência doméstica são muito comuns. Um indicativo são os mais de 9 mil processos tramitando em São Luís, além de inúmeros casos em que as vítimas não denunciam as agressões. “Para romper o ciclo de violência contra a mulher, em relacionamentos abusivos e tormentosos, é preciso conscientizar a população para agir e denunciar”.
A ação teve a parceria da 1ª Promotoria de Defesa da Educação de São Luís. “A escola é o local mais propício para propagar as informações e trabalhar a prevenção. A população precisa ser conscientizada sobre esse fato grave que acontece com mais frequência do que podemos imaginar”, avaliou o promotor de justiça Paulo Silvestre da Silva Avelar.
O evento aconteceu em frente ao Centro de Ensino Margarida Pires Leal, no bairro da Alemanha, e contou com a participação de aproximadamente 100 alunos da referida escola e também do Centro de Ensino Margarida Pires Leal e do Centro de Ensino Estado do Alagoas e Centro de Ensino Sagarana II; com apoio da Patrulha Maria da Penha; Secretaria de Estado da Educação; Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT); Polícia Militar, membros e servidores do Ministério Público e professores.
Foram distribuídos, aos motoristas e pedestres, adesivos, panfletos e folderes com informações sobre o combate a violência doméstica. O estudante do 1º ano do Ensino Médio do Centro de Ensino Margarida Pires Leal, Artur Felipe, disse que a violência doméstica tem sido um assunto muito trabalhado em sala de aula. “É um projeto onde pudemos adquirir muitas informações sobre feminicídio, por exemplo. A gente agora sabe que agressão não é carinho”.
Esse trabalho de introdução de temáticas da sociedade na grade curricular tem sido trabalhado o ano inteiro nas 152 escolas que compõem a rede estadual em São Luís. “Nossos professores, coordenadores e gestores estão juntos nesta luta. Desde cedo, nossos estudantes estão sendo sensibilizados através de discussões, peças de teatro, música e poesia, sobre a prevenção da violência contra a mulher”, apontou Eva Alves de Moraes, gestora da Unidade de Educação de São Luís.
Também se fez presente a Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar, que funciona há 8 meses na capital. São viaturas disponibilizadas para o atendimento especializado às denúncias de violência contra mulher e para acompanhar as denúncias de violação de medidas protetivas ou situações de ameaças iminentes.
A comandante de segurança comunitária da PMMA, cel. Augusta Andrade detalhou que a patrulha é realizada por policiais militares treinados. “Nós realizamos o acompanhamento e o atendimento as essas mulheres, monitorando o agressor, e quando necessário fazendo a prisão e condução a delegacia”.
LEI MARIA DA PENHA
A Lei Maria da Penha, denominação popular da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, é um dispositivo legal brasileiro que visa aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos. É normalmente aplicada aos homens que agridem fisicamente ou psicologicamente a uma mulher.
A Lei homenageia a bioquímica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que foi vítima de duas tentativas de homicídio por parte de seu marido.
Redação e Fotos: Daucyana Castro (CCOM-MPMA)