Termo de Cooperação foi assinado em Brasília
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) aderiu ao Termo de Cooperação entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para implementação do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), no âmbito do Ministério Público brasileiro.
A adesão aconteceu durante reunião realizada em Brasília, nesta segunda-feira, 13. O encontro foi presidido pela presidente do CNMP, Raquel Dodge, e contou com a participação dos integrantes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG). Conselheiros do CNMP também participaram.
Todos os procuradores-gerais de Justiça presentes na reunião assinaram o termo. Com isso, ao todo, vinte e cinco unidades do Ministério Público já aderiram ao sistema.
SESSÃO ORDINÁRIA
A adesão dos procuradores-gerais de justiça ao Sinalid foi destaque na 21a Sessão Ordinária de 2017 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada nesta terça-feira, 14.
A presidente do CNMP, Raquel Dodge, destacou a importância da ação conjunta das unidades do Ministério Público brasileiro. “Setecentas mil pessoas desapareceram no Brasil nos últimos dez anos, o que significa 70 mil desaparecimentos por ano. É um problema muito grave. Por isso, o CNMP acaba de fazer um esforço para que a ferramenta do Sinalid seja utilizada por mais estados do País e possamos contribuir para a localização dos desaparecidos”, detalhou.
Na avaliação do procurador-geral de justiça do MPMA, Luiz Gonzaga Martins Coelho, “o Sinalid é uma ferramenta valiosa no combate ao desaparecimento e tráfico de pessoas. Infelizmente, o número de pessoas que desaparecem no país, todos os anos, é alarmante. Por isso o intercâmbio de informações é tão importante, temos que unir esforços no combate ao crime”.
SINALID
O Sinalid é resultado da criação e ampliação do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid) e foi desenvolvido pelo MPRJ.
Com a adesão das outras unidades do Ministério Público brasileiro, os objetivos são criar um sistema de buscas integrado nacionalmente e desenvolver, através do cruzamento de dados, ações conjuntas para sistematização de procedimentos, comunicações e registros de notícias de pessoas desaparecidas ou vítimas de tráfico humano. Além disso, o sistema vai auxiliar na produção de estatísticas e diagnósticos capazes de especificar políticas públicas necessárias ao adimplemento dos direitos fundamentais constitucionalmente garantidos.
Redação: CCOM-MPMA, com informações da Ascom do CNMP.
Fotos: Ascom do CNMP