O Ministério Público do Maranhão lançou, no último dia 7, no município de João Lisboa, a campanha “Nas redes sociais, diga o que pensa… Sem ofensas!”. O evento, voltado para estudantes do ensino médio, foi realizado no Centro de Ensino Henrique de La Roque.

O projeto é de autoria do titular da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, Alessandro Brandão Marques. Em João Lisboa, a campanha será desenvolvida em parceria com a titular da 2ª Promotoria de Justiça de João Lisboa, Maria José Lopes Corrêa.

O objetivo da campanha é fomentar a cultura do respeito e da responsabilidade nas redes sociais, através de um trabalho de orientação dos usuários, para que entendam sobre liberdade de expressão como garantia constitucional que deve ser exercida em harmonia com outras garantias, especialmente a honra, a privacidade e a intimidade.

O promotor de justiça Alessandro Brandão avalia que as redes sociais podem ser usadas tanto de forma positiva quanto negativa. Ele citou como exemplos positivos de utilização das redes as mobilizações articuladas pelas mídias sociais para as manifestações que ficaram conhecidas como Primavera Árabe, protestos realizados no Oriente Médio e no Norte da África em 2010 contra os governos ditatoriais daquelas regiões.

No entanto, o membro do Ministério Público lamenta que as mídias sociais também sejam utilizadas para propagar ódio e racismo. Para ilustrar, ele mostrou publicações direcionadas à atriz Taís Araújo, vítima de ataques em suas redes sociais por conta do seu cabelo e cor de pele.

REGRAS DE CONVIVÊNCIA

A promotora de justiça Maria José Corrêa falou da importância das regras de convivência social na internet. Para a representante do Ministério Público, a maneira como nos comportamos nas redes sociais pode aproximar ou afastar pessoas. Por isso, ela recomenda aos alunos refletirem antes de publicar ou compartilhar qualquer informação acerca da vida pessoal de alguém.

“Os conteúdos ruins tendem a circular com muito mais velocidade que notícias que realmente importam. Vamos mudar os nossos conceitos e multiplicar aquilo que é bom e não o que possa ofender outras pessoas”, destaca a promotora.

DADOS

Alessandro Brandão citou dados de uma pesquisa, realizada em 2015, que demonstrou que 86% dos usuários de internet no Brasil utilizam as redes sociais. Para o promotor, a gratuidade, a instantaneidade e a não comprovação de identidade favorecem a larga utilização destas ferramentas de comunicação.

Números do Juizado Criminal de Imperatriz demonstram que crimes praticados pela internet têm crescido. Em 2016, dos julgamentos de casos de crimes contra a honra no município, 28,3% foram praticados nas redes sociais. Em 2017, esse número subiu para 41,38%. Em 2018, os delitos já compõem 51,28% dos casos, a maior parte deles pelo Whatsapp e Facebook.

“As penalidades para os crimes de calúnia, injúria e difamação também valem para o ambiente virtual. A diferença é a produção da prova, facilmente obtida quando produzida através de mídias sociais, já que um print é suficiente para a abertura de um processo contra a pessoa que cometeu o delito”, alerta o promotor, acrescentando que é possível identificar, inclusive, criadores de perfis falsos por meio do endereço de protocolo de internet.

FAKE NEWS

Alessandro Brandão dá dicas de como identificar notícias falsas, as chamadas fake news, que pretendem veicular inverdades sobre determinado assunto. Em primeiro lugar, ele esclarece que o texto jornalístico não utiliza tons desrespeitosos ou agressivos. O promotor explica, ainda, que geralmente as notícias falsas usam muitos adjetivos e não fornecem a fonte da notícia.

“É possível identificar a ocorrência de fake news porque o conteúdo geralmente é ofensivo, agressivo. Nos casos em que fornecem fontes sobre a informação, estas não são confiáveis. Na dúvida, não compartilhe a postagem!”, orienta o promotor.

DESAFIO

Para estimular o uso correto das redes, a campanha “Nas redes sociais, diga o que pensa… Sem ofensas!” lançou um desafio para os estudantes. Eles poderão fazer um vídeo de até 30 segundos com um apelo de interesse público. O vídeo deve ser enviado para a página do Facebook da campanha: “Se Liga na Internet”. Os vídeos passarão por uma avaliação prévia antes de serem publicados. Os três vídeos com maior número de curtidas receberão premiação em outubro.

Maria Gabriela, aluna do 2º ano do ensino médio, disse que conhece pessoas que já sofreram atentados contra a honra no ambiente virtual. Usuária das mídias sociais, ela considera o projeto uma importante iniciativa para aprender sobre convivência nas redes. “As mídias sociais são ferramentas muito úteis para a comunicação nos dias atuais. Esse projeto mostra como podemos usá-las para o bem, não compartilhando notícias falsas ou agredindo outras pessoas”, comentou.

Redação e fotos: Iane Carolina (CCOM MPMA)