MARANHÃO – ITAPECURU-MIRIM – MPMA garante condenações por homicídio qualificado em crime ocorrido em 1998
Em sessão do Tribunal do Júri ocorrida no último dia 21, o Ministério Público do Maranhão conseguiu a condenação de Francisco de Paula Oliveira a 19 anos e três meses de reclusão e de José Maria Rosa Sampaio a cinco anos e seis meses de reclusão por homicídio qualificado. Foi abslvido João de Jesus Ferreira.
Atuaram no júri os promotores de justiça Flávia Valéria Nava Silva, titular da 1ª Promotoria de Itapecuru-Mirim, e Crystian Gonzalez Boucinhas, da 2ª Promotoria de Grajaú. A sentença foi proferida pela juíza Laysa de Jesus Paz Martins Mendes.
Francisco de Paula Oliveira foi condenado ao cumprimento da pena em regime fechado, porém com o direito de apelar da sentença em liberdade. Já José Maria Rosa Sampaio deverá cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto, também tendo o direito de recorrer em liberdade.
O CRIME
O crime que vitimou Maria da Conceição Rosa de Jesus Sousa ocorreu em 4 de janeiro de 1998. A vítima estava fornecendo água de um poço existente em sua propriedade a trabalhadoras sem-terra. Cerca de 150 famílias, incluindo mulheres e crianças, haviam sido expulsos há pouco da Fazenda Guaraci, que era vizinha.
Os acusados eram “capangas” da fazenda Guaraci e abriram fogo contra o grupo de mulheres, tendo acertado o pulmão de Maria da Conceição Rosa de Jesus Sousa, levando à sua morte.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)