A reunião para tratar dos constantes alagamentos no núcleo Morada Nova, localizado no município de Marabá, ocorreu hoje (26) no prédio sede das Promotorias de Justiça da comarca. Representando o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) estavam as promotoras de Justiça Josélia Leontina de Barros Lopes e Mayanna Silva de Souza Queiroz.
No início da reunião a promotora Mayanna Silva apresentou o caso, expondo que as ações da Prefeitura Municipal de Marabá (PMM) para o escoamento das águas nos Bairros Morada Nova, Jardim Coelhão, Vila da Nativa, tem afetado cerca de 500 famílias. Seria necessário fazer uma vala ao longo da cerca de uma fazenda para retirar a água que está represada.
O secretário de obras do município, Antonio de Pádua de Deus Andrade, então explicou as medidas que devem ser adotadas para a realização da obra. O proprietário da fazenda, Vasnor Gomes de Oliveira, autoriza a entrada de máquinas para a obra desde que seja pago o valor de 10 mil reais pela cerca, que deverá ser refeita, e o aluguel de pasto para remoção do gado, com o custo de 4,2 mil reais mensais.
O encargo fica com a prefeitura até a conclusão e o reestabelecimento da cerca, para que seja retornado o gado. A cerca será reposta no eixo limite de 40 metros da rodovia e será medido e determinado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
A empresa BETA ficará de sobreaviso para que nas próximas 48 horas possa iniciar o serviço de drenagem no local. A previsão para conclusão da obra é de aproximadamente de 20 a 30 dias. A entrada das máquinas, porém, só será permitida após a efetivação do pagamento dos custos da cerca e da realocação do gado.
“A obra de abertura de vala será em caráter emergencial e será necessária a efetivação de um projeto de engenharia para obra definitiva que deverá ser feita no verão, com a colocação de manilhas ao longo de toda a vala, tendo em vista que a área é de terra arenosa, e que trará prejuízos tanto para rodovia quanto para o proprietário, uma vez que a terra vai ocasionando a erosão por ser terra arenosa”, explicam as promotoras de Justiça.
Também estiveram presentes o representante da empresa BETA Construções e Engenharia Ltda, Laercio Rivelino Bicho Oliveira, e o secretário Municipal de Esportes e Lazer de Marabá (Semel), Elton Luiz Vigene.
Texto: Vanessa Pinheiro (graduanda em jornalismo) com informações da PJ de Marabá
Revisão: Edyr Falcão