As promotoras de Justiça de Marabá Alexssandra Muniz Mardegan e Lilian Viana Freire reuniram na última sexta-feira (14) com representantes da empresa mineradora Vale, da Rede de Garantias de Direitos da Criança e Adolescente, o promotor de Justiça da Infância de São Luís (MA) Márcio Tadeu Silva e o perito canadense James Beltrand para discutir sobre o embarque e transporte clandestino de crianças e adolescentes nos trens da mineradora, fenômeno conhecido como “Meninos do Trem”.

O promotor Márcio Tadeu de São Luís (MA) relembrou ação civil pública ajuizada (ACP) em 2011 em Santa Luzia/MA contra a mineradora para proibir as viagens clandestinas e citou o acordo firmado à época.

De acordo com Wagner Rosa da Conceição, representante do Conselho Tutelar de São Pedro da Água Branca (MA), “há mais de 30 casos registrados [de transporte clandestino] nesse período. Nos últimos dois anos foram registrados 11 casos. Sendo 7 em novembro de 2012”. Ele afirmou também que os envolvidos eram adolescentes que viajavam para participar de festas populares como o carnaval.

O parecerista canadense James R. Bertrand, que faz parte da Agência Canadense de segurança ferroviária, foi escolhido pelo Ministério Público do Maranhão para fiscalizar as ferrovias e elaborar o Plano de Segurança da empresa mineradora Vale, medida esta acordada após audiência pública realizada em abril de 2012 e homologada dentro da ACP que tramita em Santa Luzia. As despesas do profissional serão pagas pela mineradora em parceira com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Como medida liminar, a empresa mineradora Vale foi obrigada a não permitir o embarque de crianças e adolescentes em trens de transporte de passageiros e cargas sem autorização judicial dos pais e/ou responsáveis e que aumentasse a fiscalização para impedir o embarque clandestino.

Após isso será feita uma segunda audiência pública, desta vez em Marabá, onde será debatido o plano de segurança e o parecer do profissional contratado James R. Bertrand.

No sábado e domingo as promotoras de Justiça de Marabá Alexssandra Mardegan e Lílian Freire, acompanhadas do PJ de São Luís Márcio Tadeu Silva visitaram pontos de embarque e desembarque clandestino de crianças e adolescentes em zonas rurais do município.

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em abril de 2012, durante Audiência Pública em São Luís (MA), foi constatado que no município de Alto Alegre do Pindaré (MA) “crianças e adolescentes eram obrigados a atravessarem a linha do trem para chegarem à escola”.

Foi contatado não somente as viagens clandestinas nos vagões de minério, uma vez que os embarques eram feitos durante as paradas habituais do transporte ou com este em movimento, mas também a exploração sexual de meninas no transporte ferroviário.

A Procuradoria Regional dos Direitos dos Cidadãos do Maranhão abriu inquérito civil público após verificar os riscos de contaminação por parte dos minérios, atropelamento ou morte – uma vez que a empresa não apresentava mecanismo eficaz de controle – visando proteger as famílias que vivem nas cidades cortadas pela linha do trem.

 

REINCIDÊNCIA

Conforme registrado em ata na reunião da última sexta-feira, em 2013 foram registrados três ocorrências, sendo duas reincidentes, entre elas um adolescente e um maior de idade. Os dois são de São Sebastião de Tocantins (TO) e se dirigiam à cidade de Parauapebas em busca de oportunidade de trabalho.

Apesar de não haver registro de acidentes, em conversa informal com um adolescente foram relatadas situações como amputação de membros, que teria ocorrido em 2006, mas não há conhecimento de morte.

Houve ainda registro de caso em 2008 de uma adolescente de 14 anos de idade que perdeu o pé tentando descer do trem em São Luís, sendo a adolescente de Marabá. Ela teve um aborto em decorrência da perda do pé.

Luiza Araujo Alves, Conselheira Tutelar de Marabá do Núcleo Cidade Nova, atuante há nove anos, informa que possui dados desde 2007, quando foram registrados 11 casos.

Em 2013 foram registrados somente dois casos, sendo que esses dois adolescentes foram encontrados juntos. Os adolescentes eram dos Bairros do Núcleo Cidade Nova e retornavam de Açailândia viajando dentro do vagão.
Em janeiro de 2014 o Conselheiro Tutelar Antonio José se deparou com três adolescentes lanchando na praça, os quais informaram que vieram a Marabá no trem da Vale. Os adolescentes desembarcaram do trem pulando. As últimas ocorrências de adolescentes de outras cidades são de 2007 e 2008.

 

Texto: Fernanda Palheta (Graduanda em Jornalismo)
Fotos: PJ de Marabá
Revisão: Edyr Falcão (Assessoria de Imprensa)