Aconteceu na noite desta sexta-feira, 15, a Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão que deu posse do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, para o seu segundo mandato à frente da instituição.
Luiz Gonzaga Coelho foi candidato único nas últimas eleições, realizadas em 14 de maio, tendo recebido 318 votos. Na quinta-feira, 17, Luiz Gonzaga Coelho foi nomeado pelo governador Flávio Dino para o mandato 2018-2020.
A sessão foi aberta pelo procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa. Após prestar juramento, o termo de posse foi lido pela procuradora de justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira e assinado pelo empossado.
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Tarcísio José Sousa Bonfim, que também representou a Associação Nacional do Ministério Público (Conamp) parabenizou o procurador-geral de justiça pela reeleição, ressaltando que seus dois anos à frente da instituição engrandeceram o Ministério Público do Maranhão e do Brasil.
Tarcísio Bonfim enalteceu o dinamismo com que Luiz Gonzaga Coelho dirigiu a instituição, sobretudo no desenvolvimento de projetos institucionais e da estruturação das Promotorias de Justiça. “O Ministério Público do Maranhão vem crescendo e aperfeiçoando as suas condições de trabalho, mesmo em um momento de crise como a que vive o nosso país”, afirmou.
Em seguida, Francisco Barros falou em nome do Colégio de Procuradores de Justiça. O subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos falou de sua honra em representar o Colégio de Procuradores, que reconhece o elevado patamar a que chegou o MPMA sob o comando de Luiz Gonzaga Coelho, com seu “comando firme e irrefreável”.
Francisco Barros falou da construção histórica do Ministério Público Brasileiro, reforçando que a competência e espírito público do procurador-geral de justiça empossado honram essa história. Ele ressaltou ainda, que a expressiva votação recebida, com 95% dos votos possíveis, demonstra o alcance da tão desejada unidade institucional.
Ao iniciar seu discurso, Luiz Gonzaga Martins Coelho, fez referência à Oração de São Francisco de Assis, seu santo de devoção, sugerindo que a mensagem nela contida pudesse ser o código de ética do serviço público, “pois é dos caminhos e meios para servir ao próximo que ela cuida. Ao servidor público cabe promover a união da sociedade a que serve, estabelecer a verdade, cultivar a esperança de que a organização social pode e deve buscar a alegria de cada cidadão”.
Em seguida, Gonzaga teceu uma reflexão sobre a busca da felicidade “como mola dos avanços éticos de toda a humanidade”, para enfatizar a missão do Ministério Público. “Os homens e mulheres que compõem o Ministério Público agem cotidianamente na indução e exigência das políticas públicas que consolidam e materializam esse direito maior da busca da felicidade para todos e cada um, com base na dignidade da pessoa humana e no cabedal ético que conduz nosso processo civilizatório”.
Reconduzido para mais dois anos, o procurador-geral de justiça assegurou o compromisso de manter na próxima gestão a prioridade ao combate à corrupção, em parceria com as demais instituições que compõem a Rede de Controle da Gestão Pública. “Reitero a todos meu compromisso pessoal de repelir veementemente o erro; buscar a verdade, afastar as trevas das violações dos direitos e de promover a Justiça em todos os meus atos à frente dessa instituição que sempre me acolheu e a quem muito devo”.
Ao final, Luiz Gonzaga Martins Coelho fez questão de agradecer a todos que contribuíram para o êxito de sua primeira gestão, citando membros e servidores do MPMA, parceiros institucionais, familiares e o cidadão maranhense. “O Ministério Público do Maranhão será sempre aliado nessa busca de todos os cidadãos, em especial os mais vulneráveis, mesmo nos tempos sombrios em que se solapam direitos e se mitigam garantias. Esse é o nosso desafio”, finalizou.
Em sua fala, o governador Flávio Dino falou sobre os “tempos estranhos” vividos pela sociedade brasileira, de crise, medo, instabilidade e ódio ao diferente. Para o chefe do Executivo Estadual, duas vacinas a essa situação foram recebidas por Luiz Gonzaga Coelho durante a sua posse: a Constituição Federal, na qual o Ministério Público recebeu um importante papel perante a sociedade brasileira, e a bíblia.
Para Flávio Dino, o Ministério Público maranhense acertou ao reconduzir o procurador-geral de justiça, um gestor perseverante, ousado e que está sempre buscando o melhor para a instituição. O governador terminou sua fala com a tradicional saudação franciscana “paz e bem” ao empossado.
Ao final, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da PGJ, Marco Antonio Santos Amorim, apresentou um vídeo em homenagem a Luiz Gonzaga Coelho, feito por vários integrantes de sua equipe de trabalho. O evento contou, ainda, com a participação do Coral Vozes do MP.
AUTORIDADES
Compuseram a mesa de honra da solenidade o desembargador Marcelino Ewerton, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador José Raimundo Figueiredo dos Anjos; os conselheiros Lauro Machado Nogueira e Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); o coordenador-geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, representando o corregedor nacional Orlando Rochadel Moreira e o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau.
Também estiveram à mesa o vice-presidente do Conselho Nacional de Produradores Gerais (CNPG) na região Sul, o procurador-geral de justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR), Ivonei Sfoggia; a ouvidora do MPMA e presidente do Conselho Nacional de Ouvidores (CNOMP), Rita de Cassia Maia Baptista; o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), José de Ribamar Caldas Furtado; e o procurador-chefe da República no Maranhão, José Raimundo Leite Filho.
A mesa foi formada, ainda, o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, representando o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16); o superintendente do Tribunal de Contas da União (TCU) no Maranhão, Alexandre José Caminha Walraven; o defensor público-geral do Estado do Maranhão, Alberto Pessoa Bastos; o procurador Marcos Antonio de Souza Rosa, representando o Ministério Público do Trabalho (MPT); a diretora da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Ana Teresa Silva de Freitas; o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Jairo Cavalcante Vieira; o diretor da Escola Superior da Advocacia, João Batista Ericeira, que representou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA), Thiago Diaz; o vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho; e o presidente da Associação dos Funcionários do Ministério Público do Estado do Maranhão (Asfupema), José Edmar Aguiar Macedo.
Estiveram presentes à solenidade de posse os procuradores-gerais de justiça dos estados de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet; de Goiás, Benedito Torres Neto; e do Piauí, Cleandro Alves de Moura. Representando o procurador-geral de justiça do Rio de Janeiro, José Eduardo Ciotola Gussem, esteve presente o procurador de justiça Ertulei Laureano Matos. O diretor da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro de Freitas, representou o procurador-geral de justiça Plácido Barroso Rios. O procurador-geral de justiça adjunto Administrativo e Institucional do Ministério Público do Acre, Osvaldo de Albuquerque Lima Neto, também esteve presente, representando a procuradora-geral Kátia Rejane de Araújo Rodrigues.
CULTO ECUMÊNICO
No período da manhã, foi realizada uma celebração ecumênica em ação de graças pela recondução de Luiz Gonzaga Martins Coelho no cargo de procurador-geral de justiça. Participaram da celebração o diácono Orlando Pacheco de Andrade Filho, também promotor de justiça titular da 11ª Promotoria Criminal de São Luís, e o procurador de justiça e pastor Carlos Jorge Avelar Silva.