O procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves acompanhado dos subprocuradores-gerais de Justiça Jorge de Mendonça Rocha e Miguel Ribeiro Baía, diretores de departamento e assessores reuniu nesta sexta-feira de manhã com os promotores de Justiça e servidores lotados na Promotoria de Justiça de Marabá, cumprindo a primeira etapa de hoje da agenda de visitas.

A administração superior cumpriu ainda nesta sexta a tarde agenda de visitas aos municípios de Jacundá, Goianésia do Pará e Breu Branco e, no sábado encerra a 1ª edição da Gestão Itinerante e participativa no município de Tucuruí.

A agenda do segundo dia da 1ª Edição do Programa Gestão Itinerante e participativa previa reuniões com os promotores de Justiça e com autoridades do executivo, legislativo e judiciário em Marabá, Jacundá, Goianésia, Breu Branco e Tucuruí, sudeste paraense.

ESTÁGIO – Um dos atos do procurador-geral Marcos das Neves hoje na promotoria de Justiça do município de Marabá foi assinatura da Portaria nº 4897/2013, que trata da contratação em caráter excepcional de estagiários do curso de direito para o MP de Marabá, em virtude do cadastro formado após a segunda seleção pública de estagio encontrar-se exaurido para essa área.

Com isso, fica autorizado o Departamento de Recursos Humanos do Ministério Público, em caráter excepcional, a celebrar Termo de Compromisso de Estágio com alunos regularmente matriculados a partir do primeiro ano ou semestre equivalente do curso de graduação em Direito, com a participação da Universidade Federal do Pará, campus Marabá, regularmente conveniada com o MP, para a realização de estágio não-obrigatório, de caráter pedagógico e supervisionado, até a abertura de nova seleção pública de candidatos.

Outra atividade do PGJ foi a reunião com os servidores do MP em Marabá onde tratou de questões como o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), plano de saúde, gratificação de tempo integral, entre outros.

EXPOSIÇÃO – O PGJ Marcos Neves abordou por meio de exposição temas alusivos a reestruturação interna do MP tais como: mobilidade na carreira, revisão das atribuições nas promotorias, criação de novas regiões administrativas e terceirização de motoristas e de serviços gerais.

Demonstrou em forma de apresentação assuntos deliberados e encaminhados na instituição ministerial como Simetria vencimental; revisão e Recálculo da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) com adequação aos valores do Tribunal de Contas da União (TCU); gratificação de acumulação; férias em pecúnia, Licença prêmio em pecúnia; revisão dos valores de diárias; compensação do plantão; mais Membros e servidores; Estagiários no interior; descentralização de atribuições; convênios e parcerias; estrutura física; PEC 37 – mobilização popular; visitas a parlamentares federais; PEC 37 – adesão popular; Criação de grupos de atuação; projetos de lei em tramitação e gestão itinerante e participativa.

JACUNDÁ – No início da tarde a comitiva chegou à Promotoria de Justiça de Jacundá e cumpriu agenda de trabalho.

Comitiva do Gestão Itinerante é recebida em Jacundá pelo PJ Anônio Manoel Cardoso Dias

 

Texto: Edson Gillet e Edyr Falcão
Fotos: Anderson Silva e Márcia Moraes