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O Ministério Público de Pernambuco e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e da Juventude (Caop IJ) promovem no próximo dia 17 de dezembro o Seminário Hoje é dia da Infância. O evento, que coloca em discussão questões referentes aos direitos das crianças e adolescentes, será realizado no Centro Cultural Rossini Alves Couto, Avenida Visconde de Suassuna, 99, Santo Amaro, das 8h30 às 18h. É aberto ao público e as inscrições poderão ser feitas através do site do MPPE, www.mp.pe.gov.br. Serão disponibilizadas 300 vagas.

 

“O Seminário encerra o ano do nosso programa Hoje: Primeiro à infância através da socialização de importantes resultados conseguidos pelo MPPE e serve de diagnóstico para as ações que poderão ser desenvolvidas no próximo ano”, explica a coordenadora do Caop IJ, a promotora de Justiça Ana Carolina Paes de Sá Magalhães. A promotora fará a abertura do Seminário e participará de uma das mesas de debates que contarão ainda com a presença dos promotores de Justiça Laíse Queiroz, Ana Maria da Fonte, Heloísa Pollyana Brito e Isabela Miranda (veja a programação completa abaixo).

 

Também estarão presentes assistentes sociais, conselheiros tutelares e representantes da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e entidades que trabalham com a defesa da infância e da Juventude. Os temas dos debates serão “A garantia do direito à convivência familiar: sua importância e instrumentos para efetivação”, “Conselho Tutelar: deveres e limites na sua atuação”, “O Conselho e o Fundo dos Direitos da Criança: política pública para o adolescente em conflito com a Lei” e “Discutindo três situações de risco: ameaçados de morte, situação de rua e exploração sexual”.

 

“Hoje: Primeiro à infância” –  O programa “Hoje: Primeiro à infância” desenvolvido desde 2009 tem o compromisso de interiorização das ações do MPPE considerando as peculiaridades de cada município e as demandas de cada comunidade, estabelecendo com todos os parceiros as estratégias e as atividades, planejando, avaliando e redimensionando o trabalho.

 

O programa, inserido entre as ações do planejamento estratégico de 2009/2012, tem quatro principais metas: combate à evasão escolar e garantia da inclusão de crianças e adolescentes com necessidades educativas especiais, estruturação dos Conselhos Tutelares, combate à exploração sexual e implementação da medida socioeducativa de liberdade assistida nos municípios de Pernambuco.

 

 

PROGRAMAÇÃO

Data 17/12/2010

 

Local Auditório do RAC – Centro Cultural Rossini Alves Couto

Av. Visconde de Suassuna, 99, Boa Vista, Recife, PE.

 

Manhã

8h30 – Abertura – CAOPIJ

 

9h00 – “A garantia do direito à convivência familiar: sua importância e instrumentos para efetivação”

Coordenação: Suzana Schettini, GEAD

Painelistas:

Laíse Tarcila Rosa de Queiroz, promotora de Justiça – MPPE

Fabíola Albuquerque, IBDFAM

Maria Luíza Ramos, Defensoria Pública

 

10h00 – Debate

 

10h20 – Coffee break

 

10h50 – “Conselho tutelar: deveres e limites na sua atuação”

Coordenação: Ana Maria da Fonte, promotora de Justiça – MPPE

Painelistas:

Heloísa Pollyanna Brito, promotora de Justiça – MPPE

Sônia Porto, NOFE/1.a. VIJ

Geraldo Nóbrega, Conselho Tutelar

 

11h50 – Debate

 

12h00 – Intervalo para almoço

 

Tarde

 

14h30 - “O Conselho e o Fundo dos Direitos da Criança: política pública para o adolescente em conflito com a Lei”

Coordenação: Humberto Vasconcelos, Juiz de Direito da Vara Regional

Painelistas:

Isabela Miranda, promotora de Justiça – MPPE

Fernando Silva, SEACAD

Elisabeth Viana, FUNASE

 

15h30 – Debate

 

16h00 – Coffee break

 

16h20 – “Discutindo três situações de risco: ameaçados de morte, situação de rua e exploração sexual\”

Coordenação: Ana Carolina Paes de Sá Magalhães, promotora de justiça e coordenadora do Caop Infância e Juventude – MPPE

Painelistas:

Mônica Dornelas, PPCAM

Maria Luíza Duarte, assistente social – MPPE

Zanelli Alencar, delegado – GPCA

 

17h20 – Debate

 

17h50 – Encerramento

 

 

Parceiro

ESMP – Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco 

Informações: (81) 3182 7418 (das 12h às 18h)

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