O procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, fez ontem (10), a entrega das novas instalações das Promotorias de Justiça de Icoaraci. A obra foi entregue em março desse ano e elaborado nos rigores do desenho universal, e tem como finalidade a inclusão social.
Com o desenlace da fita inaugural, os presentes foram recepcionados pelo Grupo Balé Folclórico da Amazônia Brasil. Após houve a benção das novas instalações da Promotoria pelo padre Agostinho Cruz, e o descerramento da placa inaugural. Os presentes foram encaminhados ao auditório, onde assistiram a apresentação do Coral do Ministério Público, e onde se deu o pronunciamento de autoridades presentes.
Fizeram uso da palavra o Ouvidor Geral do Ministério Público, promotor de Justiça José Maria Gomes dos Santos, que saudou os presentes e parabenizou o procurador-geral pela obra. Na ocasião fez o lançamento da cartilha “Ouvidoria: Um Instrumento de Cidadania”, onde se encontra informações referentes ao seu funcionamento e aponta caminhos para a realização das manifestações: “Queremos que a Cartilha seja um instrumento de cidadania e que o cidadão, ao manuseá–la, aprenda a efetivamente exercer o controle social quanto aos serviços prestados pelo Ministério Público; que tome conhecimento da Lei de Acesso à Informação e que possa manter, de forma contínua, a vigilância no que diz respeito aos seus direitos”, disse o Ouvidor Geral.
Também se pronunciaram o coordenador das Promotorias de Justiça de Icoaraci promotor Pedro Paulo Bassalo Crispino, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) promotor Samir Tadeu Moraes Dahás Jorge, o subprocurador-Geral, área Jurídico-Institucional procurador de Justiça Jorge de Mendonça Rocha, o deputado estadual Raimundo Nogueira Monteiro dos Santos, o procurador de Justiça Manoel Santino Nascimento Junior – subcorregedor-geral do Ministério Público, a vice-prefeita de Belém em exercício Karla Martins Dias Barbosa e o procurador-Geral de Justiça Marcos Antonio Ferreira das Neves.
Em breve discurso, o procurador-geral de Justiça, Marcos Antonio Ferreira das Neves, agradeceu a presença de todos e aproveitou para parabenizar a iniciativa da coordenadoria das Promotorias de Justiça de Icoaraci em ter convidado para inauguração membros da sociedade civil: “Essa casa é de vocês”, disse o procurador-geral.
Emocionado, continuou o procurador-geral: “Hoje é um dia de festa, mas também é um dia de agradecimento. Agradecimento a tudo que a sociedade tem dado ao Ministério Público, que reconhece o seu trabalho; reconhece a sua existência. Sejam bem-vindos esse prédio é para recebê-los da melhor forma possível. O prédio é só um local a mais onde podemos melhor trabalhar por vocês”.
“A casa é de vocês, esse prédio é de vocês, o Ministério Público é de vocês”, finalizou o procurador-geral.
ESTRUTURA – O ambiente conta com 2 pavimentos (Térreo e Superior), 29 vagas de estacionamento, sendo 16 cobertas. 12 gabinetes, 1 sala de assistente social e 1 psicóloga para prover atendimento da equipe interdisciplinar em auxílio aos promotores; 3 salas para audiências, auditório com 116 lugares e uma sala de reunião com 24 lugares.
O prédio é composto também por recepção, sala de protocolo, de espera, secretaria, sala para oficiais, motoristas, militares e telefonistas. Possui também elevador, rampas, banheiros, comunicação e sinalização visual e tátil e banheiros adaptados para pessoas de necessidades especiais (PNE), dentro dos padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O novo prédio das Promotorias de Justiça de Icoaraci está localizado na Rua Manoel Barata, nº1289.
A inauguração contou com a presença de integrantes do Ministério Público, dos Poderes Legislativo e Judiciário, bem como de representantes da comunidade local.
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Texto e fotos: Assessoria de Imprensa