Mais de 500 pessoas participaram do I Simpósio Brasil Contra Impunidade realizado nesta quarta-feira (24), no auditório do Ministério do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. O evento é um ato público para discutir a Proposta de Emenda Constitucional 7/2011, conhecida como PEC da Impunidade,que tem como objetivo retirar os poderes de investigação do MP e de outras instituições, como os tribunais de Contas, a Receita Federal, o Banco Central e o Ibama.A Proposta já foi aprovada por uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados e agora será submetida ao Plenário da Casa antes de seguir para o Senado.
Participaram do evento membros do MP e representantes de outras entidades e instituições, a mobilização nacional é promovido pelo CNPG em parceria com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Associação do Minsitério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e Associação Nacional do Ministério Público Militar ( ANMPT).
Mediado pelo jornalista Heraldo Pereira, da Rede Globo, participaram da mesa de depates pelo poder de investigação do Ministério Público e outras instituições o Ministro Ayres Brito, Prof. Lênio Streck, Deputado Alessandro Molon e o Senador Randolfe Rodrigues. Todos eles foram taxadivos ao definor a PEC 37 como um retrocesso para o estado democrático brasileiro.
Parao presidente do CNPG, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, declarou que o Ministperio Público vive um momento histórico com a união de forças contra a PEC 37 e declarou a importância do MP ter uma postura “propositiva e não apenas reativa, como às vezes acontece.” A presidente em exercício da Conamp, Norma Angélica Cavalcanti, declarou que o Ministério Público é uma instituição em eterna construção, o que é feito diariamente pelos mais de 15 mil membros da instituição em todo país.
Mobilização
A partir das 15h, sertá realizada uma mobilização no Congresso Nacional para a entrega ao presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, de um abaixo-assinado (“Carta de Brasília”), de um balanço das mobilizações realizadas pelos Ministérios Públicos em todo o país e, ainda, de uma publicação contendo as experiências investigativas exitosas que foram conduzidas pelos promotores de Justiça.