HOJE – MP-PR promove curso sobre a Política de Assistência Social com transmissão na internet

O Ministério Público do Paraná promove a partir de hoje, 4 de maio, até sexta-feira, curso sobre a Política de Assistência Social. O objetivo é aproximar os membros e servidores do MP-PR das mudanças que vêm ocorrendo na área, visando prepará-los para o acompanhamento e para o encaminhamento das questões socioassistenciais dos cidadãos dos municípios em que atuam. Os trabalhos podem ser acompanhados online, na página na instituição na internet (clique aqui).

Nos quatro dias de evento, serão abordados temas como o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a situação do SUAS no Paraná e o papel do Ministério Público na implementação desse novo sistema. Entre os convidados, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Helena Carvalho Lopes, confirmou participação. Ela apresentará a política e as diretrizes nacionais de assistência social, durante palestra na sexta-feira (7). Veja aqui a programação completa. 

A partir do curso, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Direitos Constitucionais pretende apresentar aos promotores de Justiça um levantamento contendo informações da situação da Assistência Social nas comarcas paranaenses, para que os membros do MP possam atuar em favor das mudanças previstas no SUAS. “Os direitos sociais estão previstos no artigo 6º da Constituição Federal e é nosso dever garantir a respectiva implementação”, afirma o promotor de Justiça e coordenador do CAOP dos Direitos Constitucionais, Marcos Fowler.

A Política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social são alguns dos resultados das mudanças que vêm ocorrendo na área, desde a Constituição de 1988, quando as ações passam a superar o caráter assistencialista e buscam a promoção dos direitos humanos e o desenvolvimento das comunidades brasileiras, em especial das que apresentam vulnerabilidade sócio-econômica preocupante. 

Planejamento Estratégico do MP-PR – Promovido com o apoio do CEAF – Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP-PR, o curso sobre a Política de Assistência Social é uma das metas do projeto: “Sistema de Monitoramento da Política de Assistência Social no Estado do Paraná”, elaborado pelo CAOP dos Direitos Constitucionais. Trata-se, portanto, de uma das primeiras ações práticas resultantes do processo de planejamento estratégico da instituição. 

Por isso, a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional (SUBPLAN) aproveitará o evento para lançar o programa “Por dentro da Estratégia”, criado para que membros e servidores do Ministério Público conheçam mais de perto as iniciativas do planejamento.

Uma vez por mês, a SUBPLAN fará uma transmissão via webcast para informar e tirar dúvidas sobre a execução dos projetos estratégicos do MP-PR. “Assim como temos conhecimentos básicos nas áreas administrativa, financeira, de informática, aos poucos iremos aumentar nosso conhecimento também na área de gestão estratégica. O importante é que, com o tempo, os membros e servidores familiarizem-se com a cultura do planejamento”, diz o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, Bruno Sergio Galatti. 

Serviço:
Curso sobre Política de Assistência Social
Data: de 4 a 7 de maio de 2010
Horário: dias 4, 5 e 6 das 9h às 11h e dia 7 das 17h às 19h
Local: Auditório Ary Florêncio Guimarães, na sede do MP-PR, em Curitiba
Inscrições: abertas a membros e servidores do MP-PR, até o início do evento pelos e-mails cursosmp@mp.pr.gov.br ou constitucional@mp.pr.gov.br. É preciso informar o nome do participante, cargo, comarca, endereço e e-mail. 
Mais informações pelos telefones (41) 3250-4039 ou 3250-4189.