Entre as pautas abordadas durante a reunião, foi discutido o tema que poderá ser trabalhado no primeiro semestre de 2014. Foram sugeridos pelos Coordenadores seis temas: violência doméstica, drogas (internação compulsória), população de rua, censo educacional, paz nas escolas e assistência às vítimas de crimes. Vários argumentos apontaram como um tema relevante para ser trabalhado o da “violência doméstica”.
“Todos os outros temas são muito importantes, merecem a atenção do Ministério Público e serão trabalhados também. Mas escolhemos, neste momento, “a violência doméstica” por se tratar de um tema que pode ser abordado de forma ampla e por todas as Comissões Permanentes. O Grupo deverá fazer um relatório e enviar para o Conselho Nacional de Procuradores Gerais para ser aprovado”, ressaltou Dr. Orlando.
Além de discutir o tema do segundo semestre de 2013, “Mobilidade Urbana”, o Secretário Executivo do GNDH, o Promotor de Justiça e Assessor da Coordenadoria-Geral do MPSE, Dr. Eduardo D’Ávila Fontes, apresentou o Projeto MP Itinerante e o site do Grupo Nacional de Direitos Humanos. “O sitegndh.cnpg.org.br foi desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação do MPSE, está sendo atualizado pela Secretaria Executiva do GNDH, mas todas as Comissões poderão enviar atas, documentos e notícias para serem publicados. Ele é um importante canal de comunicação entre os MPs e a sociedade”, explicou Dr. Eduardo.
São Coordenadores das Comissões Permanentes: de Educação (COPEDUC), a Promotora de Justiça do Rio de Janeiro, Dra. Bianca Mota de Moraes; do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Público (COPEMA), o Promotor de Justiça de Sergipe, Dr. Carlos Henrique Siqueira Ribeiro (provisório); de Defesa da Saúde (COPEDS), a Promotora de Justiça do Ceará, Dra. Isabel Maria S. Arruda Porto; de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (COPEVID), a Promotora de Justiça do Rio Grande do Sul, Dra. Ivana Machado Battaglin (em exercício); dos Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH), o Promotor de Justiça de Rondônia, Dr. Paulo Fernando Lermen; da Infância e da Juventude (COPEIJ), o Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Dr. Renato Barão Varalda; de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDI), o Procurador de Justiça da Paraíba, Dr. Valberto Cosme de Lira.
Géssica Souza
Coordenadoria de Comunicação – MP/SE