Gaeco desarticula esquema de fraudes do Passe Livre na Região Metropolitana do Recife
Os promotores de Justiça que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), desarticularam um esquema de fraudes no sistema de transporte coletivo da Região Metropolitana do Recife (RMR). A atuação do Gaeco resultou no oferecimento de denúncia na 8ª Vara Criminal da Capital (Processo nº. 0001654-25.2010.8.17.0001), com pedido de prisão dos suspeitos de envolvimento nos crimes.
A organização criminosa investigada pelo Gaeco desde o início do ano passado praticava o comércio de atestados médicos falsos para a obtenção do Passe Livre no sistema de transporte coletivo do Grande Recife Consórcio Metropolitano. Os trabalhos de investigação tiveram origem na informação de um colaborador do Núcleo de Inteligência do MPPE, dando conta da existência de uma quadrilha que arregimentava pessoas e as convencia da facilidade de obtenção do Passe Livre que lhes facultava utilizar gratuitamente os transportes coletivos em circulação na RMR.
Com o recebimento da notícia do crime, os analistas do Núcleo de Inteligência solicitaram informações ao consórcio Grande Recife, do qual obtiveram os dados necessários para produzir relatório que revelou que os atestados expedidos pelo médico apontado como integrante do esquema de fraude somaram mais de setecentos em dois anos (2009 e 2010). Algumas das doenças por ele atestadas apresentavam clara incoerência, a exemplo de males tipicamente femininos diagnosticados em homens, bem como doenças que não apresentavam compatibilidade com a idade ou a profissão do paciente.
Além disso, mesmo não sendo psiquiatra, o médico denunciado confeccionava atestados diagnosticando anomalias psíquicas, chegando a dizer em interrogatório policial que se baseava na palavra do paciente. Ele também emitia atestados de incapacidades motoras, posteriormente descartadas por peritos do Instituto de Medicina Legal (IML). Em outros casos, a partir do cruzamento das informações com o banco de dados da Previdência Social do Estado e da União, surgiram vínculos destoantes, com doenças diferentes em uma mesma pessoa.
As investigações do Gaeco revelaram ainda que grande parte dos beneficiários da fraude eram mulheres, vinculadas de alguma forma a uma associação de classe com atuação na RMR, cuja presidente fazia a ligação com o médico. Outro dado curioso é que tanto ela quanto o médico eram filiados a partidos políticos e disputavam seguidamente eleições municipais e nacionais, bem como trabalhavam como “cabos eleitorais”.
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