“Foi uma vitória da democracia e o MP do Pará e do Brasil não tem palavras para agradecer e ressaltar de que o GRITO DAS RUAS fez toda a diferença”, esse é um trecho do pronunciamento do procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves sobre a derrubada da PEC 37 no Congresso nacional.
Foram 430 votos contrários a PEC 37 registrados pelos parlamentares em votação histórica na noite da terça (25) em Brasília.
Membros do MP com deputado federal Lucio Vale que votou contra a PEC 37
A votação, especialmente com esse placar expressivo, foi uma clara demonstração da pressão das ruas ao Congresso nacional e das galerias da câmara tomada por promotores e procuradores do Ministério público brasileiro.
O procurador-geral de Justiça, Marcos das Neves destacou ainda que a “sociedade brasileira fez toda a diferença. Pesquisa da revista Veja já apontava nesse sentido com 49% da população brasileira dizendo NÃO a PEC 37, era o clamor popular referendando essa luta do Ministério público brasileiro e isso realmente fez a diferença – o povo nas ruas” –enfatizou”.
PGJ Marcos das Neves com as promotoras Maria da Penha e Maria José Vieira
Prossegue o PGJ: “ontem o Congresso nacional ouviu os gritos das ruas e a vontade popular rejeitando a PEC 37 que restringia o poder de investigação do MP limitando seu poder na esfera dos direitos fundamentais como saúde, educação, segurança pública e transportes”.
O PGJ finalizou seu pronunciamento com agradecimento ao povo do Pará e aos parlamentares.
“O MP agradece ao povo que abraçou a instituição ministerial e aos parlamentares da bancada paraense no congresso”.
Os deputados por larga maioria de votos 430 contrários a PEC 37 e apenas 9 a favor (duas abstenções) enterraram de vez a proposta de emenda constitucional que pretendia excluir o poder de investigação do Ministério Público brasileiro.
Membros do MP com deputado Lucio Vale
REJEIÇÃO – A PEC 37 se tornou uma das matérias em tramitação no congresso mais atacadas pelas recentes manifestações nas ruas do País.
Revista “Veja” revela que 49% da população rejeitavam a PEC 37.
Nas galerias da câmara centenas de procuradores, promotores e populares faziam coro a cada voto dos parlamentares.
VOTAÇÃO – No primeiro ato que antecedeu a votação pelo quórum dos deputados houve a manifestação das lideranças dos partidos que de forma unânime disseram NÃO a PEC 37, depois 441 deputados procedera à votação secreta.
Foi uma lavagem com 430 votos contra 9 e, com esse resultado encerra-se mais um capítulo de lutas históricas do MP brasileiro, que com a Constituição de 88 ganhou poder e autonomia na defesa da ordem jurídica e na garantia dos direitos fundamentais da sociedade.
A rejeição da PEC 37 pelo congresso teve participação decisiva dos movimentos sociais e dos vários segmentos da sociedade civil organizada que foram as ruas e reforçaram o apoio no combate a PEC 37.
Edson Gillet
Assessoria de imprensa