O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) viveu um momento histórico na noite de quinta-feira (13), com a posse do primeiro promotor de Justiça no cargo de procurador-geral de Justiça. Ao ser empossado pelo Colégio de Procuradores do MPPE, Aguinaldo Fenelon de Barros fez um discurso marcado pela emoção. “Estamos concretizando esse sonho comum, depois de um longo período de discussão e amadurecimento, graças à iniciativa do procurador-geral de Justiça Paulo Varejão”, discursou, referindo-se à mudança promovida na Lei Orgânica do MPPE para possibilitar a eleição de promotores de Justiça à chefia da Instituição.
Diante de aproximadamente mil convidados, que lotaram o salão da Blue Angel Recepções, na Madalena, Fenelon afirmou que vai fortalecer as ações do projeto “MP nas Ruas”, que foi iniciado na circunscrição de Petrolina, da Caravana da Cidadania e do GT-Racismo. “É com esse espírito que pretendemos conduzir o Ministério Público, com o objetivo de nos legitimarmos ainda mais junto à sociedade pernambucana”.
O novo procurador-geral frisou que “as instituições são frágeis e limitadas quando agem sozinhas, porém quando se unem, se organizam, formam um só grupo, o verdadeiro Estado, conseguem vencer todas as barreiras e concretizar os justos anseios da sociedade”. E acentuou: “À frente do Ministério Público, é este Estado que vamos ajudar a construir”.
Em seguida, prometeu dar combate sistemático ao crime organizado, à sonegação fiscal, à corrupção, às drogas – sobretudo ao crack, “que vem destruindo nossa juventude, dentre outros males que assolam nossa sociedade”. Para isso, vai criar o Fundo de Modernização do Ministério Público, que receberá receitas decorrentes de multas dos termos de ajustamento de conduta e ações civis públicas, dentre outras.
Finalizando seu pronunciamento, Fenelon disse que vai convidar os membros que disputaram com ele a eleição de procurador-geral de Justiça para sentar e discutir os rumos da Instituição. “Assim, conclamamos a todos para comporem essa corrente que ora inauguramos, pela construção de um Ministério Público mais unido e mais forte”.
Oradores enaltecem mudança na Lei Orgânica – Ao fazer a transmissão de cargo ao seu sucessor na chefia do MPPE, o procurador-geral de Justiça Paulo Varejão, enfatizou o fato de “concluir minha gestão de quatro anos com a consciência do dever cumprido” e salientou “a alegria de passar a condução do MPPE às mãos do novo procurador-geral de Justiça, Dr. Aguinaldo Fenelon”. Em seguida, frisou que sua obra imaterial mais importante foi o resgate de um direito constitucional, para permitir que os promotores de Justiça pudessem ser eleitos para o mais alto cargo da Instituição.
Em nome do governador Eduardo Campos, o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, disse que “este é um momento de grande relevo para o Ministério Público de Pernambuco, ao empossar um promotor de Justiça no cargo de procurador-geral de Justiça. E assim, o Pernambuco se associa à maioria dos estados, que já tinham na sua Lei Orgânica essa possibilidade. Pernambuco devia isso, mas a iniciativa de Paulo Varejão e a sensibilidade do Governo Eduardo Campos possibilitaram essa posse”.
Em saudação ao procurador-geral, a presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), promotora Norma Sales, destacou a importância da mudança na Lei Orgânica para a modernização e democratização da Instituição. “Estamos vivenciando um velho sonho da Associação, com a posse de um promotor de Justiça na chefia do Ministério Público”. Em seguida, falou da esperança que o novo procurador-geral “exerça seu mister com ética e mantenha boas relações com as demais instituições, sem, contudo, abrir mão de sua independência”.
Já o decano do Colégio de Procuradores de Justiça, Itamar Noronha, saudou o novo chefe da Instituição com a leitura de seu currículo e destacou a necessidade do “enfrentamento da criminalidade, principalmente do crime organizado, uma das metas de Vossa Excelência, pois esta modalidade criminosa tem causado prejuízos irreparáveis à população”.
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