Evento no MP marca Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
“O evento tem por objetivos reafirmar o compromisso do Ministério Público na defesa dos direitos e proteção integral de crianças e adolescentes, além de mobilizar e conscientizar a sociedade da necessidade de combater, permanentemente, à violência sexual infantojuvenil. Hoje, a primeira coisa que devemos fazer é uma reflexão do que realmente temos feito para estancar a ‘onda’ de violência praticada contra crianças e adolescentes, notadamente a violência sexual”, explicou a Promotora de Justiça e Diretora do CAOp da Infância e Adolescência, Mirian Teresa Cardoso Machado.
Dra. Mirian ainda apontou os dados alarmantes desse tipo de violência. “Apesar dos avanços sociais e legais, os números revelam que milhares de crianças e adolescentes no país e no Estado ainda continuam com a sua dignidade sexual desrespeitada. Dados divulgados pelo mapa da violência de 2012 revelavam que o abuso sexual no Brasil representou 20% dos casos, a maioria praticada contra o sexo feminino. Os maiores agressores são amigos, conhecidos da família e até membros própria família”, destacou a Promotora.
O Seminário foi conduzido pela Mestra em Educação e Bacharela em Serviço Social pela UFS PRODOC/UNESCO-SEIDH, Ruth Conceição Farias Santos, e pela Conselheira Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente, Josevanda Mendonça Franco. Ruth apresentou um “Diagnóstico da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em Sergipe” e Josevanda expôs sobre a “Implantação de Fluxos de Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas de Abuso e Exploração Sexual e Indicativos para a Implementação”.
“No levantamento pudemos identificar que a violência sexual contra crianças e adolescentes tem maior incidência na zona rural dos municípios e nas zonas periféricas, que há ausência de CREAS e o sucateamento dos CRAS e Conselhos Tutelares, despreparo do técnico, dos profissionais da educação, dos conselheiros tutelares em identificar, monitorar e atender a vítima, e, além disso há, ainda, a cultura do medo presente nas famílias nos casos em que os pais ou parentes mais próximos são abusadores”, informou Ruth Farias.
Para Josevanda Mendonça, “essa realidade submersa, suas consequências físicas e psicológicas em crianças, adolescentes e nas famílias, deixam marcas significativas e influenciam negativamente o sentimento, a alegria de viver e o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, danificando todo o tecido social”.
Após as explanações das palestrantes, os demais componentes da mesa, inclusive o Promotor de Justiça da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, Dr. Leydson Gadelha Moreira, leram alguns questionamentos enviados pela plateia e pontuaram considerações.
Géssica Souza
Coordenadoria de Comunicação – MPSE