O I Seminário Nacional Ministério Público, Memória e Cidadania e o II Encontro Nacional de Memoriais dos Ministérios Públicos, promovidos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), tiveram início nesta quinta-feira (21/7).
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, José Galvani Alberton, deu as boas-vindas aos participantes lembrando a importância de eventos desse tipo, em um momento em que os ministérios públicos procuram resgatar sua identificação. \”As instituições são reflexos da alma coletiva e se identificam com as aspirações e sonhos da própria sociedade. A história é um instrumento valioso para nos conduzir nesse caminho\”, afirmou Alberton.
O Promotor de Justiça Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), ressaltou o papel dos Ministérios Públicos na disseminação dos novos comportamentos e na preservação da história e ressaltou a função dos memoriais como ponto de partida para a projeção dos futuros desafios e aperfeiçoamento das funções do MP. No Ministério Público as Promotorias de Justiça do meio ambiente atuam na defesa do patrimônio histórico e cultural.
O Procurador de Justiça do Estado de São Paulo. Luiz Antônio Marrey, proferiu a palestra de abertura do evento com o tema \”A Constituinte de 1987 e a Construção do Ministério Público Moderno\”. Marrey relembrou o sentimento da sociedade na época da Constituinte, com a luta de gerações e a ruptura da sociedade brasileira, favorecendo a reorganização do Ministério Público. Segundo Marrey após promulgada da Constituição, o MP ingressou em uma nova fase, buscando tornar realidade suas novas atribuições e, durante a década de 90, adaptando o exercício da função a novas leis como o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Marrey afirma que, atualmente, os Ministérios Públicos têm mais visibilidade e devem novamente se adaptar, fazendo bom uso da comunicação. \”Temos que dar o exemplo. Ninguém pode ser fiscal da lei ou do erro de outros impunemente. A Instituição tem que dar exemplo de transparência e de correção\”, esclarece.
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, José Galvani Alberton, relembrou a história do Ministério Público de Santa Catarina entre 1982 e 1986, quando a Instituição rompeu com o modelo convencional da época, atuando na defesa do meio ambiente e do consumidor. Fazendo esse recorte na história, Alberton demonstrou que o MPSC já buscava novos horizontes antes das mudanças provocadas pela Constituição Federal.
Compuseram a mesa da solenidade, ainda, o Corregedor-Geral do MPSC, Paulo Ricardo da Silva, A Diretora do CEAF, Helen Crystine Corrêa Sanches, e o Secretário-Geral do MPRS, Júlio César Finger. O evento acontece até sexta-feira (22/7), no auditório do MPSC, com inscrições gratuitas. A programação desta sexta-feira prevê a mesa redonda \”Memória, Patrimônio Histórico e Cidadania\” pela manhã e no período vespertino os painéis \”Ministério Público e Ações em Defesa do Patrimônio Histórico\” e \”Desafios e Perspectivas dos Memoriais do Ministério Público\”.
Redação:Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
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