Os resultados da força-tarefa de intervenção penitenciária (FTIP) foram apresentados e discutidos na manhã desta quarta-feira, dia 3, durante a quarta edição do projeto ‘Segurança Pública em Foco’, promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), procuradora-geral de Justiça da Bahia Norma Cavalcanti, participou da mesa do evento, que contou com palestras da vice-presidente da Região Nordeste do Conselho, a procuradora-geral de Justiça do Rio Grande do Norte Elaine Cardoso Teixeira; e do diretor do Sistema Penitenciário Nacional, José Renato Gomes Vaz. As discussões foram mediadas pelo conselheiro Jaime Miranda, presidente da CSP.
Composta por policiais penais federais, estaduais e do Distrito Federal, a FTIP foi planejada para exercer a coordenação das atividades dos serviços de guarda, de vigilância e de custódia de presos. Além disso, a força-tarefa apoia a execução das assistências previstas no artigo 11 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210,de 1984): assistência material, saúde, jurídica,educacional, social e religiosa.
Também marcaram presença no evento o conselheiro do CNMP Ângelo Fabiano; o presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), procurador de Justiça Cláudio Wolff Harger e o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta.
Texto: Com informações da Ascom/CNMP
Fotos: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP)