A presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), procuradora-geral de Justiça da Bahia Norma Cavalcanti, participou na manhã de hoje, dia 27, do evento ‘Ministério Público resolutivo: negociação e investigação na proteção ao patrimônio público’, promovido pela Comissão de Enfrentamento da Corrupção (CEC) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Ela compôs a mesa de abertura, ao lado do conselheiro do CNMP Paulo Cezar dos Passos, presidente da CEC; do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli; do secretário-geral do Conselho Carlos Vinícios Ribeiro, representando o PGR e presidente do CNMP, Augusto Aras; do corregedor nacional do MP, Oswaldo D’Albuquerque; do conselheiro do CNMP Otávio Rodrigues Júnior, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais; do presidente do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP) do CNPG, procurador-geral de Justiça do Mato Groso do Sul Alexandre Magno; do presidente da Associação Nacional dos Membros Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta; e do presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta.
O evento, com transmissão ao vivo no canal do youtube do CNMP e que segue pela tarde (veja a programação), tem como objetivo discutir e refletir sobre mecanismos e dispositivos para aperfeiçoar a atuação do MP brasileiro na defesa do patrimônio público, com desenvolvimento de medidas e resoluções mais céleres e efetivas. Está previsto lançamento do Sistema de Apoio à Investigação (SAI), desenvolvido pela CEC, por meio dos Grupos de Trabalho de Roteirização e Fluxograma de Atuação e de Validação das Trilhas, com apoio do GNPP.