O encontro aconteceu no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, durante a Semana do Ministério Público de Minas Gerais.

O Palácio da Liberdade, cartão postal de Belo Horizonte, inaugurado em 1898, sede do governo mineiro até 2010, foi o palco da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada nesta sexta-feira (13/09), em Belo Horizonte.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet também participou da reunião. “O Ministério Público é uma instituição nacional. Temos que atuar em conjunto, sem ciúmes, disputas, com os olhos voltados para o resultado que é o cumprimento da função constitucional do MP. Fico muito tranquilo porque sei que todos que estão aqui, comungam desta mesma visão. E lá no CNMP estamos todos unidos neste mesmo propósito”, afirma.

Foram debatidos os seguintes assuntos:

• Informações atualizadas sobre as estratégicas do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP);
• Informações atualizadas sobre as estratégicas do Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo (GNL);
• Estratégias do Grupo Nacional de Comunicação, Transparência e Publicidade (GNCOM);
• Requerimento do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público e o Movimento ELAS do Ministério Público do Estado de Minas Gerais para implementação de medidas afirmativas no intuito de corrigir as desigualdades de gênero no âmbito do Ministério Público;
• Aprovação da Ata da 7ª Reunião Ordinária – 14 de agosto de 2024 (Brasília/DF);
• Aprovação do Estatuto de Criação do Instituto Roberto Lyra.

O INSTITUTO ROBERTO LYRA

O Conselho Nacional dos procuradores-gerais (CNPG), empenhado em possibilitar o aprimoramento e desenvolvimento das atividades dos Ministérios Públicos, criou o Instituto do Ministério Público Brasileiro Roberto Lyra (IRL).

De acordo com o Estatuto Social do Instituto, entre os objetivos está a pesquisa e o estudo de métodos para o aperfeiçoamento de suas funções, além da promoção e incentivo à realização de eventos como congressos, seminários e cursos de capacitação, tanto presenciais quanto à distância. Também se busca criar e publicar obras técnicas e periódicos, mantendo intercâmbio com especialistas e celebrando convênios com instituições nacionais.

Outras ações incluem prestar assistência técnica às unidades do Ministério Público e instituições públicas e privadas, atender à melhoria de suas funções, e fornecer informações e documentos sobre entidades de interesse. Pretende-se instituir concursos com prêmios em forma de estágios e treinamentos, compilar e distribuir cópias da legislação pertinente, manter um banco de dados atualizado com informações relevantes, e acompanhar a tramitação de legislação.

Além disso, o Ministério Público busca divulgar informações sobre temas de interesse, promover a formação continuada dos membros, elaborar diretrizes uniformizadas e apoiar a implementação de normas. Ainda conforme o Estatuto, estas especificações poderão ser regulamentadas por atos específicos, garantindo uma atuação mais eficiente e alinhada com as necessidades instituídas.

O PALÁCIO DA LIBERDADE

O presidente do colegiado, procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, conduziu os trabalhos e na abertura, explicou sobre a escolha do Palácio da Liberdade para a realização da reunião. “As reuniões CNPG ocorrem preferencialmente em Brasília. Nos estados, as reuniões são realizadas de acordo com a prioridade dos procuradores-gerais. A 8ª Reunião é realizada no último dia da Semana do MP, quando comemoramos a publicação da primeira Lei Orgânica do MPMG. Receber os procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos estados e da União, os membros dos MP’s estaduais e entidades é uma honra”, destaca.

Para o procurador-geral de Justiça do MPCE, Haley de Carvalho Filho, o CNPG congrega todos os procuradores-gerais de Justiça, unindo os Ministérios Públicos entre si e entre outras instituições. “Nós conseguimos realizar a articulação como instituição una do Ministério Público brasileiro, de forma a trabalhar as demandas, as necessidades, as dores, as dificuldades que os Ministérios Públicos têm, tanto como os Ministérios Públicos da União, e a partir disso propor soluções conjuntas, soluções para o Ministério Público brasileiro, para tratar essas dores. É importante que estejamos em Belo Horizonte/MG, tratando os temas num momento importante, de congrassamento da instituição também, durante a Semana do Ministério Público Mineiro” afirma.

Cyro Terra Peres é procurador-geral de Justiça do MPGO e enfatizou sobre a reunião acontecida na capital de todos os mineiros, no momento em que o MPMG está em festa. “Essa reunião aqui do CNPG em Belo Horizonte, nessa semana do Ministério Público de Minas Gerais, é muito simbólica para o colegiado porque mostra a nossa união, a união de todos os procuradores gerais do país, em torno de objetivos comuns do fortalecimento do Ministério Público Brasileiro, ainda mais aqui na casa do nosso presidente, Dr. Jarbas, que nos acolhe tão bem. O CNPG é essa união entre todos os Ministérios Públicos do Brasil para construir um projeto de consolidação da nossa instituição. Cada vez que nós estamos mais juntos, o Ministério Público cresce e fica mais forte”, enfatiza.

O presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), procurador-geral de Justiça do MPAC, Danilo Lovisaro, comentou sobre a realização da reunião em Belo Horizonte. “Trazer a reunião aqui para Belo Horizonte é, de fato, um momento especial para o CNPG e para todos os procuradores gerais. Tenho certeza que a participação em grande número aqui dos procuradores gerais, de integrantes também do Conselho Nacional do Ministério Público, trará bons resultados para o Ministério Público Brasileiro”, conclui.