ESPÍRITO SANTO – Operação Carro de Boi: MPES pede investigação de 22 mortes em setor de hemodiálise da Santa Casa
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Guaçuí, informa que requisitou na quarta-feira (15/05) a instauração de Inquérito Policial para apurar as mortes de 22 pacientes do setor de hemodiálise da Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí (SCMG). Um paciente que faz tratamento no hospital denunciou as mortes e várias irregularidades no atendimento, como demora na realização do procedimento de filtragem do sangue e máquinas com defeitos que ficam sem uso por vários dias.
A medida adotada é um desdobramento da Operação Carro de Boi, deflagrada em 7 de maio deste ano, com objetivo de desarticular um esquema irregular na celebração de contratos de prestação de serviços envolvendo a SCMG, destinados ao funcionamento da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e ao setor de hemodiálise. Onze pessoas, entre médicos, empresários, provedores e ex-provedores do hospital foram presas na operação.
Após a deflagração da operação, o denunciante procurou a Promotoria de Justiça de Guaçuí e revelou a situação do setor de hemodiálise, informando que, somente no ano passado, 16 pacientes morreram. Nesse ano, outras seis mortes foram registradas.
O MPES espera que a apuração da Polícia Civil seja concluída em 30 dias. Após a investigação policial, se comprovada as mortes por ineficiência no atendimento da hemodiálise, os proprietários da empresa que presta o serviço serão responsabilizados pelos óbitos.
Uma audiência pública será realizada no dia 27 de junho, às 19h, na sede da Promotoria de Justiça de Guaçuí, para tratar das irregularidades apuradas na Santa Casa do município.
Esquema
A Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí, instituição sem fins lucrativos, celebrou convênios com a Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (Sesa) e por meio desses convênios recebe verbas públicas para prestação de serviços de UTI e hemodiálise. No entanto, conforme constatado nas investigações do MPES, a SCMG celebrou quatro contratos de prestação de serviços com sociedades empresariais, transferindo integralmente o objeto do convênio firmado com o poder público para a iniciativa privada, o que é ilegal. As empresas contratadas pertencem a médicos, que foram presos por envolvimento no esquema.
As apurações constataram ainda que, objetivando o máximo de lucro, as empresas de UTI desligavam os aparelhos de ar condicionado para economizar, impondo sofrimento aos pacientes. Além disso, misturavam lixo hospitalar com lixo comum, para diminuir as despesas.
Dos onze presos, dois foram liberados: o ex-provedor da Santa Casa Renato Monteiro Pinho e o médico Waldir de Aguiar Filho.
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