Nota Pública 2024
Notas Técnicas 2024
Enunciados 2024
Enunciados 2023
- Aprovação_Subcomissões_Permanentes_COPEMA
- Enunciado_01_COPEMA
- Enunciado_02_COPEMA
- Enunciado_03_COPEMA
- Enunciado_04_COPEMA
- Enunciado_05_COPEMA
- Enunciado_06_COPEMA
- Enunciado_07_COPEMA
- Enunciado_08_COPEMA
- Enunciado_09_COPEMA
- Enunciado_10_COPEMA
- Enunciado_01_COPEDH
- Enunciado_02_COPEDH
- Enunciado_03_COPEDH
- Enunciado_04_COPEDH
- Enunciado_05_COPEDH
- Enunciado_06_COPEDH
- Enunciado_07_COPEDH
- Enunciado_08_COPEDH
- Enunciado_09_COPEDH
- Enunciado_10_COPEDH
- Enunciado_11_COPEDH
- Enunciado_12_COPEDH
- Enunciado_13_COPEDH
- Enunciado_01_COPEDPDI
- Enunciado_02_COPEDPDI
- Enunciado_01_COPEDS
- Enunciado_01_COPEDUC
- Enunciado_02_COPEDUC
- Enunciado_03_COPEDUC
- Enunciado_04_COPEDUC
- Enunciado_05_COPEDUC
- Enunciado_06_COPEDUC
- Enunciado_07_COPEDUC
- Enunciado_08_COPEDUC
- Enunciado_09_COPEDUC
- Enunciado_01_COPEIJ
- Enunciado_02_COPEIJ
- Enunciado_03_COPEIJ
- Enunciado_04_COPEIJ
- Enunciado_01_COPEVID
- Enunciado_02_COPEVID
- Enunciado_03_COPEVID
- Enunciado_04_COPEVID
- Moção_01_2023_COPEDS
- Nota_Técnica_01_2023_COPEIJ
- Nota_Técnica_02_2023_COPEIJ
- Nota_Técnica_03_2023_COPEIJ
- Nota_Técnica_04_2023_COPEIJ
Enunciados 2022
- Enunciado 01-2022 GNDH – COPEDPDI – Maior efetividade na implementação dos Centros Dia
- Enunciado 02-2022 GNDH – COPEDPDI – Legitimidade do MP como substituto processual para propor Ação de Tomada de Decisão Apoiada
- Enunciado 03-2022 GNDH – COPEDVID – VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA PREVISTA NO ARTIGO 147-B DA CÓDIGO PENAL
- Enunciado 04-2022 GNDH – COPEDVID – FORMULÁRIO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE RISCO
- Enunciado 05-2022 GNDH – COPEDUC – Financiamento da Educação e proibição de retrocesso
- Enunciado 06-2022 GNDH – COPEMA – Atuação regionalizada por bacias hidrográficas
- Enunciado 07-2022 GNDH – COPEMA
- Enunciado 08-2022 GNDH – COPEDUC
- Enunciado – COPEDH 1
- Enunciado – COPEDH 2
- Enunciado – COPEDH 3
- Enunciado – COPEDPDI v. CNPG
- Enunciado – COPEDS 1
- Enunciado – COPEDS 2
- Enunciado – COPEDS 3
- Enunciado – COPEDS 4
- Enunciado – COPEDS 5
- Enunciado – COPEDUC
- Enunciado – COPEIJ 1
- Enunciado – COPEIJ 2
- Enunciado – COPEIJ 3
- Enunciado – COPEMA 1
- Enunciado – COPEMA 2
- Enunciado – COPEMA 3
- Enunciado – COPEMA 4
- Enunciado – COPEMA 5
- Enunciado – COPEMA 6
- Enunciado – COPEMA 7
- Enunciado – COPEMA 8
- Enunciado – COPEMA 9
- Enunciado – COPEVID 1
- Enunciado – COPEVID 2
Enunciados 2021
- Enunciado 01-2021 GNDH – COPEDUC
- Enunciado 02-2021 GNDH – COPEDUC
- Enunciado 03-2021 GNDH – COPEDPI
- Enunciado 04-2021 GNDH – COPEDUC
Enunciados 2020
Enunciados 2018
Enunciados anteriores
- Moção COPEDH
- Enunciados COPEIJ
- Enunciados COPEDUC
- Enunciados COPEVID
- Enunciados COPEMA
- Enunciados COPEDPDI
- Enunciados COPEDH
- Enunciados COPEVID reunião ordinária 15/06/2016
- Enunciados COPEMA reunião ordinária 15/06/2016
- Enunciados COPEDS reunião ordinária 15/06/2016
- Enunciados COPEDPDI reunião ordinária 15/06/2016
- Enunciados COPEDH reunião ordinária 15/06/2016
Notas Técnicas 2022
- Nota_Tecnica_08.2022-CNPG_Atuação do Conselho Tutelar nos fatos que envolvam notícia de trabalho infantil – Assinado
- NT_CNPG_6.2022__2
- OF CONGRESSO NACIONAL v2 – Assinado
- Nota_Tecnica_sobre_Homeschooling_COPEDUC_COPEIJ_Assinado
- Nota Técnica – Acolhimento de crianças e adolescentes comunidades terapêuticas
- Nota Técnica – Condicionalidades_VAAR
- Nota Técnica – MINISTÉRIO PÚBLICO COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL
- Nota Técnica – SEGURANCA_ALIMENTAR_E_PNAE
Moções 2022