Após dois dias de muito diálogo e apresentações técnicas a respeito de temas referentes à defesa dos direitos fundamentais da sociedade, foi encerrada na noite de quinta-feira (30/06) a II Reunião Ordinária de 2022 do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) e a I Reunião do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC). Durante o evento, foi realizada também a reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG). O evento contou com a participação de procuradores-gerais de Justiça, conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e aproximadamente 200 membros do Ministério Público brasileiro de todo o país.  

O segundo dia do evento foi marcado pela apresentação e aprovação de propostas, notas técnicas e diretrizes das sete Comissões Permanentes que integram o GNDH (Idoso e Pessoas com Deficiência, Violência Doméstica, Meio Ambiente, Infância e Juventude, Direitos Humanos em Sentido Estrito, Saúde e Educação), e do GNDC (Consumidor) para o fortalecimento da atuação do Ministério Público brasileiro. As comissões se reuniram durante toda a manhã de quinta-feira. À tarde, foi realizada a Reunião Plenária dos coordenadores das Comissões Permanentes, para a apresentação das deliberações de cada colegiado.

Na solenidade de encerramento dos trabalhos, a presidente do GNDH e procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, agradeceu a todas e a todos que atuaram e auxiliaram para realizar a reunião, agradecendo também aos membros do Ministério Público pela participação no evento, que alcançou grande êxito, conforme salientou em discurso. “Fomos muito bem acolhidos e esse evento foi um presente ao Ministério Público brasileiro. Agradeço aos colegas do Ministério Público capixaba que nos apoiam nas comissões, aos coordenadores, a todos que cooperaram e se empenharam para que chegássemos a resultados tão relevantes e positivos. Estamos muito felizes e desejamos vê-los novamente em breve na nossa terrinha”, destacou.

O membro auxiliar da presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Marcelo Weitzel, salientou a importância do projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que cria o Estatuto em Defesa da Vítima. Pediu apoio de toda instituição à matéria, por entender que o projeto vai promover uma nova forma de atuação do Ministério Público. Em seguida, o presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), o promotor de Justiça do MPES Pedro Ivo de Sousa, parabenizou a realização do evento e afirmou se tratar de mais uma oportunidade para o Ministério Público brasileiro encontrar soluções para a sociedade. 

O procurador-geral de Justiça Militar e vice-presidente do GNDH, Antônio Pereira Duarte, que discursou em seguida, assinalou que os trabalhos durante o evento foram intensos e extremamente produtivos, fortalecendo a credibilidade do Ministério Público perante toda a sociedade. 

Participação
Compuseram a mesa de honra da Reunião Plenária a presidente do GNDH, Luciana Andrade; o procurador-geral de Justiça Militar e vice-presidente do GNDH, Antônio Pereira Duarte; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e presidente do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC), Cleandro Moura; o membro auxiliar da presidência do CNMP, Marcelo Weitzel, e o coordenador-geral do órgão, Silvio Roberto de Oliveira Amorim Júnior; o presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), promotor de Justiça Pedro Ivo de Sousa; e a secretária-executiva do GNDH, promotora de Justiça do MPES Cláudia R. Santos Garcia. 

Também integraram a mesa solene os coordenadores nacionais da Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS), Isabel Maria Salustiano Arruda Porto (MPCE); da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues; da Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ), João Luiz de Carvalho Botega; da Comissão Permanente de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDI), Cristiane Branquinho Lucas; da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (COPEVID), Rúbian Corrêa Coutinho; da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC), Lucas Sachsida Junqueira Carneiro; e da Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (COPEMA), Roberto Carlos Batista.

O encontro contou com a participação dos membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) que integram as Comissões Permanentes do GNDH e o GNDC: as procuradoras de Justiça Catarina Cecin Gazele (COPEDH), Karla Dias Sandoval Mattos Silva (COPEDH)  e Maria Cristina Rocha Pimentel (COPEDUC); as promotoras de Justiça Inês Thomé Poldi Taddei (COPEDS), Elaine Costa de Lima (COPEDPDI), Cristiane Esteves Soares (COPEVID), Valéria Barros Duarte de Morais (COPEIJ), Vanessa Morelo Amaral (GNDC) e Sandra Lengruber da Silva (GNDC); e o promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira (COPEMA).

Integrante da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do CNMP, a promotora de Justiça do MPES Andrea Teixeira de Souza apresentou na COPEVID e na COPEDPDI as atividades realizadas pelo Conselho, buscando maior integração e aproximação.

 

Veja fotos dos dois dias de evento

 

Palestra
O evento teve início na quarta-feira (29/06), com a solenidade de abertura, que incluiu uma apresentação cultural, seguida da apresentação das diretrizes e dos resultados da gestão do GNDH e das Comissões do Meio Ambiente e de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em seguida, a jurista e procuradora de Justiça Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento fez uma palestra em que abordou o tema “Enfrentamento da violência de gênero pelo Ministério Público Eleitoral brasileiro”. 

À tarde, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do de Justiça dos Estados e da União (CNPG) e as Comissões Permanentes que integram o GNDH e o GNDC discutiram temas relevantes para a sociedade, referentes às respectivas atribuições.

Veja mais informações do primeiro dia do encontro em: 

Ministério Público debate direitos fundamentais da sociedade em evento nacional sediado em Vitória
https://www.mpes.mp.br/Arquivos/Modelos/Paginas/NoticiaComFoto.aspx?pagina=8542#

Violência de gênero nas eleições é tema no primeiro dia de evento nacional sediado em Vitória
https://www.mpes.mp.br/Arquivos/Modelos/Paginas/NoticiaComFoto.aspx?pagina=8543