A promotora de justiça Ivana Lúcia Franco Cei e a procuradora de justiça Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá foram empossadas, nesta quinta-feira (7), no Plenário do Cartório da 10ª Zona Eleitoral do Amapá, nos cargos de procuradora-geral de justiça (PGJ) e corregedora-geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP). Elas foram eleitas para comandar a instituição no biênio 2019/2021.

A nova PGJ do MP-AP substitui o procurador de justiça Márcio Augusto Alves, que esteve à frente do órgão no período de 2017/2019. Já a procuradora de justiça Estela Sá foi reconduzida para o comando da Corregedoria Geral da instituição. Com 27 anos de trajetória, as duas são integrantes da primeira turma de membros do MP-AP, oriundas do concurso público de 1991. Ivana Cei e Estela Sá ajudaram a construir a história de luta em prol da sociedade amapaense.

O dispositivo de honra da solenidade foi formado pelo Colégio de Procuradores do MP-AP, composto pelos procuradores de justiça Raimunda Clara Banha, Jair Quintas, Socorro Milhomem Moro, Fernando França, Márcio Augusto Alves, Nicolau Crispino, Joel Chagas, Jayme Henrique Ferreira, Estela Sá, e Maricélia Assunção. Também na mesa o governador do Amapá, Waldez Góes, o presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre; o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages; o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (AlAP), deputado Estadual José Carlos Barbosa; presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), desembargador Manoel Brito; presidente do Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP), conselheiro Michel Houat; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá (OAB/AP), Auriney Brito; o representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Nacional Sebastião Vieira Caixeta; representante do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), procurador-geral de justiça do MPPA, Gilberto Valente Martins; o prefeito de Macapá, Clécio Luís, e o presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Amapá (AMPAP), promotor de justiça Wueber Penafort.

Em seu pronunciamento o procurador de justiça Márcio Augusto Alves agradeceu a todos que o apoiaram durante os dois anos que esteve à frente do MP-AP e desejou sucesso a nova administração do órgão ministerial.

Por sua vez, o governador ressaltou a importância do processo democrático para a escolha da PGJ e parabenizou a nova gestora, reafirmando seu compromisso em aprimorar as práticas administrativas do Executivo para melhor servir a salientou que: “o MP no Amapá brilha, sempre atuante e vigilante. Deixo minhas calorosas felicitações, meus votos de sucesso e de agradecimento por tudo que Ivana Cei e Estela Sá já fizeram em defesa da sociedade.

Sobre as novas dirigentes do MP-AP

Ivana Cei 

O governador nomeou Ivana Cei para o cargo de PGJ do MP-AP após ela ter sido a mais votada pelos procuradores e promotores de justiça para compor a lista encaminhada ao chefe do Executivo. De 81 membros do MP-AP que votaram, a nova dirigente da instituição recebeu 66 votos. 

Ivana Cei é titular da Promotoria de justiça de Defesa do Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) e coordenadora do Centro de Apoio Operacional Ambiental (CAOPAmbiental). Foi eleita pela primeira vez para ocupar o cargo de PGJ do MP-AP, no período 2011 a 2013, sendo reconduzida para o biênio 2013 a 2015.

“Temos muitos objetivos a serem alcançados e o que conseguimos até agora nos dá esperança de ir mais longe. Somos interlocutores e responsáveis para a melhoria de vida das pessoas. MP significa ministro do povo e o Amapá é nossa prioridade. A população alimenta o desejo de pertencer a um Estado rico, seguro e saudável. Uma civilização moderna e próspera sob a Linha do Equador é nossa responsabilidade. A melhoria da educação, saúde e segurança pública garantirá essa transformação. Temos o propósito de contribuir com o desenvolvimento e prosperidade de nossa terra. Trabalharemos também com afinco no combate à corrupção e ao crime organizado. As pessoas precisam ter paz e sentirem-se seguras. É nosso papel como MP-AP, além de garantir direitos, fiscalizar poderes e ordem jurídica, amparar a sociedade”, pontuou a PGJ empossada.

Estela Sá

A procuradora de justiça Estela Maria Sá, reconduzida ao cargo de corregedora-geral, por aclamação pelo Colégio de Procuradores de Justiça do MP-AP, garantiu a continuidade ao trabalho de excelência já desenvolvido no período de 2017/2019. Durante seu discurso ela fez um breve balanço de sua atuação a frente da corregedoria durante nos últimos dois e garantiu a continuidade do trabalho.

“Vejo como missão que ser membro no Ministério Público não é somente obter os bônus da carreira, mas sim lutar pelos direitos da sociedade e atuarmos da melhor forma possível para resolver os problemas que aparecem no cotidiano em benefício da população”, pontuou a corregedora.

Participaram da posse membros do MP-AP; deputados federais; deputados estaduais; autoridades militares; magistrados e chefes de todas as esferas de poder do Amapá, servidores do Ministério Público do Amapá, além da imprensa e sociedade civil organizada.

Também prestigiaram a solenidade o senador Lucas Barreto; o conselheiro do CNPG Oswaldo D’alburquerque Lima Neto; os conselheiros do CNMP, Lauro Machado Nogueira (Ministério Público de Goiás); Demerval Farias Gomes Filho (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) e Marcelo Weitzel Rabelo (Ministério Público Militar); o procurador de justiça Gladaniel Palmeira de Carvalho, representando a PGJ do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Fabiana Costa Oliveira Barreto. O promotor de justiça do MP-AP, membro auxiliar da Corregedoria do CNMP, Marcelo José de Guimarães e Moraes. A promotora de justiça Angela Márcia Freitas Cruz, representando o PGJ do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros; A diretora-geral da Fundação Escola Superior do Distrito Federal e Territórios, Eunice Pereira Amorim Carvalhido; a delegada de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, Carolina Albuquerque Salomão; O tenente-coronel da inteligência da Polícia Militar do Distrito Federal, Waldicharbel Gomes Moreira e o procurador de justiça e o sub Corregedor do Ministério Público do Maranhão, Marco Antônio Anchieta Guerreiro. (Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá)