Em eleição realizada nesta segunda-feira (08/11), os Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro definiram os integrantes do Conselho Superior para o próximo biênio (2011-2013). A votação foi realizada, entre 10h e 17h, nas sedes das Procuradorias de Justiça e da Procuradoria-Geral de Justiça. Cinco dos oito Conselheiros eleitos já figuram atualmente entre os integrantes do colegiado.
Pelo Colégio de Procuradores de Justiça, foram eleitos os Procuradores de Justiça Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel (150 votos), Dirce Ribeiro de Abreu (131), Guilherme Eugênio de Vasconcellos (129), Orlando Carlos Neves Belém (128). Todos já integravam o Conselho Superior. Com 57 votos, Fernando Galvão de Andrea Ferreira ficará como suplente. Houve um voto nulo.
Para as quatro vagas preenchidas pelo voto dos Promotores de Justiça, foram eleitos os Procuradores de Justiça Dennis Aceti Brasil Ferreira (409 votos), Denise Muniz de Tarin (382), Luiz Fabião Guasque (345) e Cristina Medeiros da Fonseca (330). Júlio Cesar Lima dos Santos (295) e Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira (186) ficaram como suplentes. Houve dois votos em branco e sete nulos.
No total, 177 Procuradores de Justiça votaram, sendo 168 na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, no prédio das Procuradorias de Justiça, e nove por meio de voto postal. Já entre os Promotores de Justiça, houve 635 votantes, sendo que 600 estiveram no auditório do edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça e 35 remeteram votos postais.
O Procurador-Geral de Justiça em exercício, Carlos Antonio Navega, votou às 16h23. Ao chegar, acompanhado pelo Secretário-Geral, José Augusto Guimarães, Navega cumprimentou os integrantes da Mesa Receptora dos Votos dos Procuradores de Justiça, coordenada pela Procuradora de Justiça Vera de Souza Leite e composta pelos Procuradores de Justiça Levi de Azevedo Quaresma, Maria Amélia Couto Carvalho, Fátima Maria Ferreira Melo e Dalva Pieri Nunes.
O Procurador-Geral de Justiça em exercício manifesta aos eleitos, bem como aos respectivos suplentes, votos de pleno êxito no exercício das funções para o biênio 2011-2013. Na oportunidade, expressa, em nome do Órgão Especial, os agradecimentos aos ilustres Procuradores de Justiça que integraram as respectivas Mesas Receptoras.
Mais votado pelos Procuradores, Sérgio Ulhôa Pimentel destacou a recondução de quatro Conselheiros do biênio 2008-2010. “A reeleição destes Membros indica que tivemos um trabalho reconhecido pelos outros Procuradores”, disse.
O Procurador de Justiça Dennis Aceti Brasil Ferreira, líder na votação dos Promotores de Justiça, sublinhou a distribuição homogênea dos votos entre os candidatos. “O resultado demonstra que o Conselho é plural e representa várias correntes de pensamento do MP”, afirmou após a apuração.
A Mesa Receptora dos Votos dos Promotores de Justiça foi presidida pela Procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares Dos Anjos Tellechea e integrada pelos Procuradores de Justiça Maria da Conceição Lopes de Souza Santos, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Patricia Silveira da Rosa e Adolfo Borges Filho.
Conselho Superior
Órgão da Administração Superior, o CSMP tem a atribuição de fiscalizar e superintender a atuação do MPRJ e velar pelos princípios da Instituição. É composto pelo Procurador-Geral de Justiça, que o preside, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, e por oito Procuradores de Justiça eleitos para mandato de dois anos, sendo quatro pelo Colégio de Procuradores de Justiça e quatro pelos Promotores de Justiça.
São competências do Conselho Superior, entre outras, indicar ao Procurador-Geral de Justiça, em lista tríplice, os candidatos a remoção e promoção por merecimento; indicar ao PGJ, para remoção ou promoção por antigüidade, o nome do mais antigo membro do Ministério Público na respectiva classe que o haja requerido; elaborar as listas sêxtuplas a que se referem os artigos 94, “caput”, e 104, parágrafo único, II, da Constituição Federal; elaborar o regulamento da eleição para Procurador-Geral de Justiça; decidir sobre o arquivamento de inquérito civil promovido por membro do Ministério Público.
São elegíveis somente os Procuradores de Justiça que não estejam afastados da carreira, admitindo-se a reeleição. A eleição dos integrantes se dá mediante voto plurinominal e secreto.
Em caso de empate, considerar-se-á eleito o candidato mais antigo na classe ou, sendo igual a antiguidade, o mais idoso. Os postulantes que seguirem os eleitos na ordem decrescente da votação, pela respectiva classe, serão considerados suplentes, para substituir os titulares em seus impedimentos e faltas ou suceder-lhe em caso de vacância.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público do Rio de Janeiro
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