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Na última sexta-feira, 4 de maio, o Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Amazonas decidiu outorgar a Medalha de Mérito do Ministério Público a três magistrados do estado: Desembargadores João Jesus Abdala Simões, Domingos Jorge Chalub Pereira e Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo. A proposta foi formulada pelo Procurador-Geral de Justiça Francisco Cruz, e acolhida pelos Procuradores de Justiça membros do colegiado.
Para o PGJ, autor da propositura, “conferir a esses magistrados a Medalha do Mérito do Ministério Público é sinônimo de reconhecimento e respeito pelo grande trabalho que realizaram como dirigentes de nossas cortes de justiça”. Homenageados O Desembargador João Jesus Abdala Simões, que se prepara para entregar ao seu sucessor o egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, teve em sua gestão, segundo o documento de outorga assinado pelo CPMP, inegável avanço na relação da Corte com instituições como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o próprio MP-AM. Bacharel em Direito (1974) e especialista em Direito Privado (1982), pela Universidade do Amazonas, e também pós-graduado em Direito Processual, pela Fundação Getúlio Vargas (1999), Abdala Simões exerceu advocacia privada entre os anos de 1975 e 2004, e, nesse período, foi Conselheiro da Seccional do Amazonas da OAB. Em 1998 integrou a lista tríplice da categoria para se tornar de Juiz, na classe jurista, tendo sido escolhido. Exerceu a função de Juiz Jurista efetivo do Tribunal Regional Eleitoral por duas investiduras, entre os anos de 1998 e 2002, e ingressou na Magistratura através do Quinto Constitucional, no ano de 2004, representando a categoria de advogados. No exercício do cargo de Desembargador, o magistrado integrou o Conselho da Magistratura entre 2005/06, exerceu a função de Ouvidor-Geral, de Presidente da Colenda Segunda Câmara Cível (2006/07) e de Presidente e Vice-Presidente, em substituição legal. Foi Coordenador-Geral dos Juizados Especiais da Capital e do Interior entre 2007 e 2008, Corregedor-Geral da Justiça também em 2007/08, Vice-Presidente do TJ-AM em 2008/09, e, por fim, presidente da casa no biênio 2010/2012. O segundo homenageado, o Desembargador Domingos Chalub, também ingressou na Magistratura pelo Quinto Constitucional da classe dos Advogados no ano de 2004, entretanto, conta com vasta folha de serviços prestados à Justiça do Estado, tendo exercido a advocacia por mais de vinte e cinco anos antes de integrar os quadros da Corte Estadual de Justiça. Já no cargo de Desembargador, Chalub assumiu por diversas vezes, em substituição legal, as funções de Corregedor-Geral, Vice-Presidente e Presidente, tendo, finalmente, sido eleito para a Vice-Presidência em julho de 2009 e assumido a Presidência do TJ-AM em setembro do mesmo ano, chegando, inclusive, a exercer a função de Governador do Estado por substituição legal. Atualmente Domingos Chalub é Vice-Presidente do Tribunal de Justiça. A terceira homenageada, Desembargadora Maria das Graças Figueiredo, encerra sua Administração à frente da Corte Eleitoral Estadual, tendo deixado um legado de moralização e transparência no cumprimento da legislação. Maria das Graças percorreu toda a carreira da Magistratura, na qual ingressou por concurso público no ano de 1979, com a primeira lotação na Comarca de Boca do Acre. Em 1980 foi convocada pelo TRE-AM a exercer suas atribuições na 18ª Vara do Tribunal do Júri e Execuções Criminais, tendo sido a primeira mulher a presidir o Sodalício popular. Foi promovida, pelo critério de merecimento, no ano de 1982, para a Magistratura na Segunda Entrância. Em 2001 foi designada para exercer o Cargo de Juíza-Auxiliar da Vice-Presidência, e, no mesmo ano, exerceu a função de Juíza Eleitoral na 59ª Zona Eleitoral de Manaus. No ano de 2004, foi promovida, pelo critério de merecimento, e por unanimidade, ao cargo de Desembargadora do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Em 2007 assumiu a função de suplente da Vice-Presidência e Corregedora Regional Eleitoral do Amazonas para o biênio 2007/2009. Em 2008 foi designada para o Cargo de Coordenadora-Geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Também em 2008, foi eleita como membro efetivo do TRE-AM, assumindo a Vice-presidência, e, em 2010, a presidência da Corte, cargo que ocupa até hoje. Maria das Graças é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, possuindo pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil (2005) pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Estado do Amazonas, e especialização em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas, título acadêmico conquistado em 1978. A homenageda também tem várias obras publicadas, dentre elas “Recorrendo à Justiça – Conheça os seus direitos”, pela Valer em 1995, e “Manual Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis” e “Ementário das Turmas Recursais”, editadas pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado. Fonte: Portal do MP-AM www.mp.am.gov.br |