O presidente da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, Jarbas Soares Júnior, apresentou à administração do MPRJ, na quarta-feira (8/5), o planejamento das ações estratégicas que serão implementadas, a partir deste ano. O objetivo é fortalecer e aperfeiçoar a atuação institucional do MP em determinadas áreas. Segundo ele, dois membros serão indicados pelo procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira, para participar de dois dos seis grupos de trabalho formados pela comissão.
“Queremos o Ministério Público do Rio inserido neste trabalho por conta de sua brilhante experiência em alguns projetos voltados para a sociedade. Nosso objetivo é aprimorar a atuação do MP brasileiro, respeitando a autonomia de cada instituição, para uma atuação eficiente, socialmente efetiva e com resultados”, afirmou Jarbas Soares Júnior.
A comissão do CNMP, instalada este ano, formou grupos de trabalho com a participação de promotores e procuradores de Justiça de todo o país nas seguintes áreas: proteção à saúde; combate à corrupção; transparência e orçamento participativo; defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural; enfrentamento ao racismo e respeito à diversidade étnica e cultural; pessoas em situação de rua, desaparecidas e submetidas ao tráfico; e combate à violência doméstica e defesa dos direitos sexuais e reprodutivos.
“Esta é, sem dúvida, a comissão mais importante do Conselho Nacional do Ministério Público, pela diversidade de matérias que compreende. O MPRJ dará sua contribuição nas áreas de defesa do patrimônio público e de identificação e localização de pessoas desaparecidas”, disse Marfan Vieira.
Participaram do encontro, além do procurador-geral, os subprocuradores-gerais de Direitos Humanos e Terceiro Setor e de Assuntos Institucionais e Judiciais, Ertulei Matos e Sérgio Ulhôa Pimentel, respectivamente. Também estiveram presentes os assessores Márcio Mothé e Luiz Fabião Guasque, bem como o secretário de Tecnologia da Informação e de Comunicação, Pedro Borges Mourão.