Deputados pedem em audiência esclarecimentos sobre a intervenção decretada pela Justiça em ação proposta pelo MPE.

O MP defende um novo modelo econômico na extração mineral onde o garimpeiro seja o beneficiado e com isso propiciar a paz na região.

O procurador-geral de Justiça, em exercício, Jorge de Mendonça Rocha acompanhado do promotor Hélio Rubens Pinho Pereira, do procurador Nelson Pereira Medrado e do Ouvidor geral do MP José Maria Gomes dos Santos recebeu em audiência na segunda (21) os deputados federais Arnaldo Jordy (PPS/PA) e Domingos Dutra (SDD/MA) e, assessores parlamentares do deputado Zé Geraldo (PT/PA).

Os dois parlamentares que integram a comissão da Amazônia na Câmara Federal discutiram durante duas horas, com os membros do MP estratégias e parcerias para atuação de forma conjunta na questão relativa à intervenção judicial na Coomigasp e, sobre os novos caminhos para a exploração mineral na região de Serra Pelada.

 

“O objetivo do Ministério Público é garantir que o garimpeiro seja realmente beneficiado com a produção do ouro e, sobretudo, garantir a paz na região. Com essas medidas acreditamos que estamos evitando que ocorra uma tragédia em Serra Pelada” disse o procurador-geral, em exercício Jorge de Mendonça Rocha.

Jorge Rocha elogiou a postura dos parlamentares em dialogar e buscar informações na instituição ministerial sobre o que MP está fazendo com relação ao garimpo de Serra Pelada.

Outra atitude louvável  por parte dos parlamentares é “o de apresentar proposições para que juntos encontremos soluções na questão da garimpagem e eliminarmos o foco de tensão na região” explicou Rocha.

O procurador de Justiça Nelson Medrado destacou que é muito bom “o fato dos parlamentares estarem afinados com as nossas propostas e comprometidos em busca de novos caminhos na produção mineral que beneficiem realmente os garimpeiros”.

Medrado afirmou ainda que o “nosso objetivo aqui no MP é também tratar essa questão sob total transparência. Queremos discutir tudo sempre às claras e dessa forma garantir a paz no garimpo”.

O procurador acrescentou ainda o fato de que é “humanamente impossível aceitar que uma cooperativa que recebe R$350 mil por mês não tinha móveis, computadores, ou seja, nenhuma infra-estrutura de trabalho e sequer documentação que demonstre transparência em seus atos. É no mínimo estranho” disse indignado.

O promotor Hélio Rubens Pereira um dos autores da ação civil pública com pedido de intervenção junto a Justiça explicou que chegou a hora da verdade, “agora o MP vai passar a limpo toda essa história com o processo de intervenção decretada”.

A decisão judicial, segundo o promotor Rubens “assegura também o retorno às obas do projeto Serra Pelada”.

Na avaliação do promotor esse projeto do garimpo envolve bilhões de dólares e tem que ser tratado de forma séria e responsável como o MP está fazendo.

“A Coomigasp vai ter que prestar contas do que recebeu. O MP e a sociedade têm que saber o que foi feito com R$54 milhões repassados pela Collosus a cooperativa e que nenhum garimpeiro recebeu nada”.

O deputado Arnaldo Jordy acredita que a “hora é essa chamar todos para uma reunião MP, Interventor, Coomigasp, deputados e colocarmos as cartas na mesa. É hora de agir, fortalecer o trabalho do MP” disse o parlamentar. 

“É inadmissível essa situação, por isso parabenizo a iniciativa do MP em intervir no problema da garimpagem que se arrasta há décadas na região sudeste do Pará”.

O deputado Domingos Dutra da bancada maranhense defendeu o fato de que “essa parceria MP e câmara é muito boa. Agora o que precisamos é convencer o garimpeiro de que essa intervenção é uma coisa que vai favorecer todos os garimpeiros”.

Ressaltou ainda o parlamentar que é “importante provar para eles (os garimpeiros) que a intervenção vai realmente melhorar a vida de todos os cerca de 40 mil garimpeiros”

É importante registrar que o procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves criou uma comissão formada pelos promotores de Justiça Hélio Rubens Pinho Pereira, Guilherme Chaves, Franklin Jones Silva e o procurador de Justiça Nelson Pereira Medrado,

A comissão do MP tem a missão de atuar de forma permanente em todo o processo de intervenção na Coomisgasp e proceder ao acompanhamento do projeto de Serra Pelada na região.

Edson Gillet
Assessoria de imprensa
Fotos: Edyr Falcão