Em reunião realizada no dia 5 de julho de 2012, na sede da Promotoria de Justiça do município de Novo Airão, no interior do Amazonas, com comunitários e órgãos públicos para tratar do problema de poluição sonora na cidade, o Promotor João Gaspar Rodrigues lançou a ideia, aceita por todos, de criar um Comitê de Gestão de Conflitos, que seria encarregado de, num primeiro momento, mediar soluções referentes a casos de poluição sonora.
O objetivo do órgão mediador é criar um espaço de diálogo e persuasão, visando solucionar possíveis conflitos do município de forma amigável. Não obtido um acordo ou uma solução consensual, o caso passa para a delegacia de polícia e, posteriormente, para a promotoria de justiça da cidade. O Comitê, composto por três pessoas, já está em pleno funcionamento e apresentando os primeiros resultados satisfatórios.
Para o promotor João Gaspar, “o Estado, o poder público constituído é uma forma de regulamentação social, mas não é de maneira alguma a única. O poder manejado pelo Estado constitui apenas um dos diversos focos e espécies de poder dentro de uma sociedade. E é, por isso mesmo, sempre o último regulador da ordem social, atuando apenas quando todas as outras formas falham ou se mostram insuficientes para solucionar os conflitos e manter a comunhão social”.
O objetivo, segundo o promotor João Gaspar, é expandir essa ideia de mediação e conciliação para outros aspectos conflituosos da cidade (como queimadas urbanas, poluição ambiental, conflitos familiares, educação, etc.) fortalecendo os mecanismos da comunidade em solucionar seus próprios conflitos e contribuindo para a sua completa emancipação social e política.
Fonte: www.mp.am.gov.br