“Um dia histórico, em que o compromisso e a responsabilidade do Ministério Público para com a sociedade aumentam.” Foi assim que o Procurador Geral de Justiça, Dr. Orlando Rochadel Moreira, definiu sessão do Colégio de Procuradores que aprovou, na íntegra, a proposta de reestruturação e modernização do MP.
O Projeto altera alguns dispositivos já insculpidos na Lei Complementar nº 02/90 e acrescenta outros. Para o Procurador de Justiça Dr. Carlos Augusto Alcântara Machado, “o Ministério Público, já há alguns anos, vem crescendo e a estrutura administrativa deve ser compatível com o seu tamanho para melhor servir à sociedade.”
Entre as novidades estão a criação do Gabinete de Segurança Institucional, formado pelos Núcleos de Segurança Pessoal (para a proteção dos membros do Parquet), Segurança Patrimonial e Inteligência Institucional; a formação do GAECO – Gabinete de Investigação e Combate ao Crime Organizado e a do Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor. Também foram instituídas duas novas Promotorias Especializadas nos Direitos do Cidadão: a de Defesa da Ordem Tributária e a de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Além disso foram feitas adequações em relação a unidades já existentes. Agora são 11 os Centros de Apoio Operacional. A Ouvidoria foi robustecida para atender às manifestações da população. Os membros que atuam em mais de um órgão doravante farão jus a uma gratificação pela substituição.
No setor de Tecnologia da Informação foram investidos cerca de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) em equipamentos, a fim de dar fluência aos trabalhos e celeridade aos procedimentos. Dr. Orlando Rochadel, enfático, disse: – “esse valor tem que ser revertido em serviços para o povo”.
Todos esses avanços são decorrentes de meticuloso planejamento e abnegada somação de esforços, cujo foco principal é o fortalecimento da cidadania, de quem o MP é guardião precípuo. Para o Procurador de Justiça Dr. Josenias Nascimento “o projeto está excelente para o MP do futuro”. Dra. Maria Joselita Almeida Barbosa, Procuradora de Justiça, parabenizou a todos os seus pares pela sessão profícua. Já Dra. Ana Christina Brandi, também Procuradora de Justiça, declarou estar muito satisfeita com a primazia dos trabalhos. “Estamos preparando o MP para o futuro; quem ganha com isso é o povo de Sergipe, finalizou Dr. Orlando Rochadel.
Hebert Ferreira
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO/MP