O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) está preocupado com o crescimento de consumo de drogas, principalmente o do crack por crianças e adolescentes, especialmente em áreas conhecidas como \”Cracolândia\”, que se proliferam em diversos pontos do País. Em função deste grave problema, o Ministério Público Brasileiro está trabalhando no fomento de políticas públicas voltadas à área de saúde, que garanta tratamento ao usuário. Outro objetivo é assegurar a volta do dependente químico em recuperação ao convívio familiar, bem como a sua reinserção à sociedade, num processo de resgate de sua plena cidadania.
Dentro dessa filosofia, o CNPG prepara uma Campanha Nacional de Combate às Drogas. Uma vinheta sobre o tema será exibida, em rede nacional, a partir de hoje (13/7), na TV Record. O objetivo é alertar a sociedade sobre o efeito devastador que a droga causa na vida de crianças e jovens, levando, muitas vezes, à prostituição e criminalidade, afetando toda a estrutura familiar.A Campanha ainda visa a mostrar como o Ministério Público atua para minimizar esse problema de saúde nacional. No CNPG, essa questão vem sendo acompanhada pelo Grupo Nacional de Defesa dos Direitos Humanos (GNDH).
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) também definiu em seu Plano Geral de Atuação de 2011 (PGA) a prevenção ao consumo e o combate ao tráfico de drogas como prioridades institucionais. O PGA, que é o plano de metas da Instituição, foi elaborado a partir de um debate entre os Procuradores e Promotores de Justiça por meio eletrônico.
O que é o CNPG
Os recursos do CNPG são obtidos através de doações, contribuições, subvenções ou decorrentes de convênios com instituições públicas ou privadas. O CNPG tem domicílio especial e foro em Brasília (DF). A sede administrativa é escolhida de acordo com o Estado no qual esteja locado o Procurador-Geral eleito presidente.
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