O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) instituiu a Comissão Temática Nacional de Combate e Prevenção à Violência Contra a Comunidade Escolar. O ato de criação foi assinado hoje, dia 16, pela presidente do colegiado, procuradora-geral de Justiça da Bahia Norma Cavalcanti. A Comissão é composta pelos Grupos Nacional de Direitos Humanos (GNDH), de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) e de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM).
Entre os objetivos da Comissão, estão o de analisar de maneira multidisciplinar e intersetorial o fenômeno de violência no ambiente escolar e contra a comunidade escolar; elaborar estratégias de atuação do Ministério Público para o enfrentamento do fenômeno; e articular ações, fortalecendo o princípio de unidade institucional e buscando resolutividade, mediante atuação integrada em âmbito nacional e com esforços das áreas criminais e cíveis.
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