O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, tomou posse na noite desta quinta-feira (7) como presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O cargo foi transmitido durante solenidade prestigiada, realizada no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal (RN), que contou com a presença do governador do Estado, Robinson Faria, do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira, além de autoridades, políticos, membros do Ministério Público, do próprio CNPG, conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O novo presidente do CNPG foi eleito em reunião do colegiado realizada em maio, em Brasília, para comandar o Conselho por um mandato de um ano (2016/2017), sucedendo o então presidente Lauro Machado Nogueira, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Goiás (MPGO).
O então presidente que deixou o cargo mais agradeceu do que fez um pronunciamento, deixando o protagonismo para o empossando. Lauro Machado agradeceu ao MP de Goiás pelo qual foi eleito duas vezes Procurador-Geral de Justiça, ao CNPG, que classificou de colegiado dos líderes do MP brasileiro, e fez um agradecimento especial para a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
“Quem exerce um cargo desse sabe que não se consegue nada sozinho. Conseguimos imprimir uma política interinstitucional em um momento difícil, devido a muitos apoios e chego nesse momento realizado. Esse cargo é como uma corrida de revezamento e, aproveitando também o momento olímpico, passo o bastão com a certeza de que o mesmo apoio que tive não faltará a você, Rinaldo, para enfrentar as batalhas presentes”, disse.
Tomaram posse além do presidente do CNPG, Rinaldo Reis, outros seis vice-presidentes, Procuradores-Gerais de Justiça (regional Centro-Oeste, PGJ/MS, Paulo Cezar Passos; regional Nordeste, PGJ/PB, Bertrand de Araújo Asfora; regional Norte, PGJ/RR, Elba Christine Amarante de Morais; regional Sudeste, PGJ/SP, Gianpaolo Poggio Smanio; regional Sul, PGJ/PR, Ivonei Sfoggia; e MP da União, PGJ/MPT, Ronaldo Curado Fleury). Também foi empossado no cargo de Secretário-Executivo do CNPG para o mandato de um ano, o Promotor de Justiça do MPRN, Gláucio Pinto Garcia, que atua na comarca de Jardim do Seridó.
A presidente da Conamp, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, se disse honrada também de estar na posse do presidente do CNPG, Rinaldo Reis, e fez um pronunciamento voltado para a defesa das prerrogativas institucionais. “O inimigo está lá fora e nos quer divididos, vamos frustrá-lo sempre”, disse. “A missão diuturna é árdua, mas não chega aos pés de nossa perseverança”, complementou.
Já empossado presidente do CNPG, o Procurador-Geral de Justiça do MPRN, Rinaldo Reis, lembrou que é do Ministério Público de carteira funcional desde 1987, “mas fã de carteirinha da instituição desde 1988, ainda aluno da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)”.
Lembrou também que o Ministério Público cresceu, tomou vida, e vem cumprindo seu papel de instituição promotora da justiça social e, exatamente por isso, por ter honrado sua missão, angariou inimigos. Contudo, tem sido uma instituição que acumulou mais acertos do que erros, e a própria sociedade tem reconhecido essa atuação.
Rinaldo Reis disse que nunca foram tão frequentes, fortes e variadas as investidas contra o Ministério Público, mas que em vários estados, como no Rio Grande do Norte, é possível as parcerias e tem prevalecido as boas relações interinstitucionais e o interesse público.
“Aqui no CNPG dividimos angústias e multiplicamos nossas forças. Juntos seremos um Ministério Público mais atuante e muito mais forte, vamos dar continuidade ao fortalecimento do nosso CNPG, que precisa ter posições. Tenho grande orgulho de ser Ministério Público do Brasil”, concluiu.
Fizeram a composição da mesa da sessão de posse, além do presidente empossado e o ex-presidente do CNPG, do governador do Estado, do presidente do TJRN, do presidente da ALRN, e da presidente da Conamp, o conselheiro Orlando Rochadel, representando a presidência do CNMP, o deputado federal Beto Rosado, o controlador-geral do município de Natal José Dionísio, representando o prefeito, o promotor-corregedor do MPRN Alexandre Matos, representando o corregedor-geral, o ouvidor-geral do MPRN, promotor de Justiça Erickson Girley, o presidente da Ampern Fernando Batista de Vasconcelos, a procuradora-chefe do MPF/RN, Caroline Maciel, o coordenador do Conselho das Escolas do MP (Cdemp), André Mauro Lacerda Azevedo, o vice-presidente do Conselho de Ouvidores, Antônio Oliveira Cavalcanti, a juíza federal (JFRN) Heloniza Dantas, o chefe do MPT Fábio Romero Aragão, a vice-presidente do TCE Maria Adélia Sales, o presidente da OAB/RN Paulo Coutinho e o deputado estadual do RN Jacó Jácome.
REUNIÃO DO CNPG – Participaram também da posse da nova diretoria do CNPG 25 Procuradores-Gerais de Justiça ou representantes por eles designados (AC, AL, AM, BA, CE, MPDFT, ES, GO, MA, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RS, RR, SC, SP, SE, TO, MP Militar e MP do Trabalho) que sexta-feira (8) estarão igualmente participando do primeiro compromisso oficial da nova composição, a partir das 9 horas, em reunião ordinária do Conselho a ser realizada no hotel Holiday Inn, na avenida Senador Salgado Filho. (Texto e fotos: Diretoria de Comunicação MPRN)
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