Foram eleitos, em Reunião Ordinária realizada nesta quinta-feira (28), em Brasília, os integrantes da lista tríplice do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) para as vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Lauro Machado Nogueira (GO) recebeu 23 votos para a recondução, seguido de Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto (AC) com 16 votos e Rinaldo Reis Lima (RN) que obteve 14 votos.
Participaram do pleito também Walber José Valente de Lima, José Jorge Meireles de Freitas, Maria Neves Feitosa Campos, Jackeliny Ferreira Rangel, Guilherme Costa Câmara, Paulo Henrique Queiroz Figueiredo, Cristina Corso Ruaro, Sandro José Neis, Antônio Carlos Nascimento e Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira.
Após a votação, o conselheiro Lauro Machado avaliou que a indicação para sua recondução ao cargo é resultado do atual trabalho em defesa e fortalecimento dos Ministérios Públicos estaduais. “Desenvolvi um trabalho de fortalecimento, tendo uma sensibilidade a respeito das dificuldades enfrentadas pelos procuradores-gerais de Justiça”, disse.
Ex-PGJ do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima acredita que a experiência tenha norteado a confiança dos conselheiros ao escolhê-lo para a composição da lista tríplice. “Para mim, é o cargo mais honroso dentro do Ministério Público, um reconhecimento muito grande porque ninguém chega ao resultado de uma eleição para ser conselheiro do CNMP se não tiver experiência”, afirmou.
Ex-PGJ do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, por sua vez, enfatiza os desafios na defesa das prerrogativas do MP. “Devemos buscar um Ministério Público cada vez mais forte para que ele continue a ser o grande guardião do cidadão, defensor da sociedade e do regime democrático. Espero que o CNMP possa trabalhar ao lado do CNPG em prol da instituição.”
Agora, a lista tríplice será encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal para sabatina e apreciação em plenário dos senadores. Confirmada a nomeação, eles cumprirão o mandato do biênio 2019/2021.
Eleição do CNPG
O colegiado do CNPG, deliberou, ainda, que a nova eleição para o cargo de presidente deve ser realizada em nova reunião no dia 27 de março, também em Brasília. O novo presidente deverá cumprir o mandato de um ano.
