Em cerimônia que reuniu mais de 400 pessoas, o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, foi empossado, nesta quinta-feira (13/10), como novo Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em solenidade realizada no hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro.
Em seu discurso de posse, Lopes ressaltou que pretende prosseguir com a formulação de políticas de caráter nacional, fomentando e articulando a unidade institucional. “Tenho a honra de assumir a Presidência do Colegiado que congrega os Procuradores-Gerais de todo o Brasil; e o faço com o firme propósito de unir esforços e compartilhar as vitórias que alcançarmos”, destacou Lopes.
O Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Junior, afirmou que “tem certeza de que a Entidade segue fortalecida”. Ao se despedir da Presidência do CNPG, o Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella, fez um balanço da sua administração e desejou ao novo Presidente uma gestão profícua.
No discurso de encerramento do evento, o Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza Pezão, representando o Governador Sérgio Cabral, disse que “a escolha do Dr. Cláudio Lopes como Presidente deste Conselho trará grande contribuição para a Instituição, que possui importante função na defesa das ações institucionais do Ministério Público. Entre as ações, estão a integração e o intercâmbio de experiências do Ministério Público em todos os Estados da federação.” O Vice-Governador destacou algumas realizações de Cláudio Lopes, que atualmente exerce o seu segundo mandato na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, dentre elas o apoio incondicional às Promotorias de Justiça, a criação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e o aprimoramento do Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro.
Além dos nominados acima, também compuseram a mesa de abertura o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel; o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Adilson Vieira Macabu; o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), Paulo Melo; o 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Nametala Machado Jorge, representando o Presidente do TJRJ, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos; o Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jefferson Luiz Pereira Coelho; e a Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Maria Cristina Menezes de Azevedo.
Estiveram presentes à solenidade Membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e dos ramos do Ministério Público da União, Procuradores e Promotores de Justiça, Magistrados, Parlamentares e demais autoridades civis e militares.
A Diretoria do CNPG, para a gestão 2011/2012, que também tomou posse durante a solenidade, ficou assim composta:
Presidente: Cláudio Lopes (MPRJ)
Vice-Presidente para a Região Sudeste: Fernando Zandini Antônio (MPES)
Vice-Presidente para a Região Centro-Oeste: Marcelo Ferra de Carvalho (MPMT)
Vice-Presidente para a Região Norte: Héverton Alves de Aguiar (MPRO)
Vice-Presidente para a Região Nordeste: Eduardo Tavares Mendes (MPAL)
Vice-Presidente para a Região Sul: Eduardo de Lima Veiga (MPRS)
Vice-Presidente do Ministério Público da União: Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz (MPM)
Secretária Executiva: Subprocuradora-Geral de Justiça Maria Helena Nunes Lyra (MPPE)