Chefe do MPSC presta contas à sociedade

O projeto \”MP vai às ruas\”, iniciado em setembro de 2010, é um exemplo da estratégia desenvolvida pelo MPSC de ouvir do cidadão as suas necesidades. Entre servidores, Procuradores e Promotores de Justiça, o projeto mobilizou uma equipe com mais de 50 pessoas que percorreu quatro comarcas para atender a população em audiências públicas.

 

 

Outra frente de atuação reforçada em 2010 foi a investigação. Houve um aumento do número de Grupos de Atuação Especial de Combate a Organizações Criminosas (GAECOs), como passaram a se chamar as forças-tarefas coordenadas pelo MPSC com integrantes das polícias Civil e Militar. Foram criados os GAECOs de Criciúma e Chapecó que juntaram-se aos de Joinville e da Capital para investigar o crime organizado. \”O combate ao crime pelo Ministério Público contou especialmente com o trabalho dos nossos grupos de inteligência\”, pontuou Gercino.

Outra parceria institucional liderada pelo MPSC possibilitou a melhoria da qualidade no atendimento à criança e ao adolescente. Foi firmado um termo de cooperação com a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para assegurar a aplicação do princípio da prioridade absoluta do orçamento à criança e ao adolescente. Também foram desenvolvidas diversas campanhas buscando ampliar a proteção do público infantojuvenil. O programa \”CIJ itinerante\” (CIJ é o Centro Operacional de Apoio à Infância e Juventude) percorreu o Estado e capacitou cerca de 1.600 pessoas que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

 

O Ministério Público de Santa Catarina ampliou, ainda, as iniciativas de abertura de novos canais de comunicação com a sociedade. Foram criados oito novos blogs de Promotorias de Justiça, totalizando 21 blogs em que os Promotores de Justiça explicam a sua atuação aos cidadãos, noticiam ações e procedimentos e recebem da população denúncias e sugestões. O MPSC também inovou ao promover uma oficina sobre o Ministério Público a jornalistas e a estudantes universitários. No \”MP como fonte de notícias\”, jornalistas da Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC, junstamente com os Promotores de Justiça locais, percorreram 13 municípios e conversaram com mais de 200 estudantes e profissionais de 70 veículos de comunicação sobre a atuação do MP e as formas de atendimento à mídia.

Para possibilitar maior transparência e agilidade nos processos, o MPSC integrou o seu Sistema de Informação e Gestão (SIG) ao Sistema de Automação do Judiciário (SAJ). Mais de 500 mil processos já fazem parte das duas bases de dados, o que possibilita ao cidadão, aos servidores e aos Promotores e Procuradores de Justiça, o acompanhamento em tempo real das movimentações de cada processo.